18 Nov

Reforma Administrativa: Fonasefe organiza atos e paralisações nos estados no dia 10 de dezembro

Publicada em: 18/11/2020

Mobilização dos servidores também defende o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais e de baixa renda, afetados pela pandemia do novo coronavírus

Por Lourdes Marinho

Edição: Nilza Murari

O Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe, que o SINAIT integra, realiza o “Dia nacional de mobilização contra a reforma administrativa e pelo auxílio emergencial de 600 reais”, no dia 10 de dezembro. Atos, paralisações e manifestações nos estados e uma atividade performática em Brasília fazem parte dos protestos em defesa do serviço público e dos trabalhadores informais e de baixa renda, afetados pela pandemia do novo coronavírus.

A organização do evento foi tratada em reunião virtual nesta terça-feira, 17 de novembro. O diretor do SINAIT Marco Aurélio Gonsalves representou o Sindicato na reunião.

No dia 24 de novembro, às 8h30min, ocorrerá uma reunião ampliada do Fonasefe com entidades sindicais dos trabalhadores estaduais, municipais, de estatais e dos movimentos sociais para organizar as atividades da mobilização/paralisação. As atividades estão sendo organizadas sob o entendimento de que a reforma administrativa, se aprovada, levará à precarização de serviços públicos, com graves prejuízos aos servidores e à população, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982/2020, por conta da pandemia do novo coronavírus, previa o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, durante três meses, tendo como base os meses de abril, maio e junho. Depois, o governo prorrogou por duas parcelas, julho e agosto, por meio de um decreto. Para essas prestações, cada parcela também foi de R$ 600. No entanto, com a prorrogação do benefício até janeiro de 2021, o valor das quatro últimas parcelas foi reduzido a R$ 300,00.

Audiência

Os integrantes do Fórum também estão atuando no Congresso Nacional, junto aos parlamentares que se opõem à Reforma Administrativa, para realizar uma audiência pública no dia 9 de dezembro, para debater o tema junto à sociedade.

Uma comissão formada pela Condsef, Fenajufe, Andes-SN, Sinasefe, CSP-Conlutas e Sindireceita se reunirá nesta sexta-feira, 20 de novembro, para tratar das atividades dos dias 9 e 10 de dezembro.

Solidariedade

O Fórum também orientou as entidades a reforçar as campanhas de solidariedade para aquisição de cestas básicas para famílias carentes, para mitigar os efeitos da crise econômica no País, que vem assolando todos os estados.

Uma das entidades escolhidas para receber apoio foi o Movimento Resistência Popular- MRP de Brasília –  DF. São em torno de 350 famílias, que passam por todo tipo de dificuldades. Veja aqui o pedido de ajuda do MRP. Entidades ou pessoas que queiram adquirir e distribuir as cestas, podem entrar em contato com a Coordenação do MRP pelos telefones (61) 98511-7414 – Edson ou (61) 99820-6217 – sr. José.

As doações em dinheiro podem ser feitas via conta no Banco do Brasil. Os valores devem ser repassados para a conta da CNESF, administrada pelo Andes-SN. Agência: 03599, Conta: 437.525-4, CNPJ 00.676.296/0001-65.

Participaram da reunião, além do SINAIT,  dirigentes do Andes-SN, da ASSIBGE-SN,  do Sindireceita,  da CSP-Conlutas, da Fenasps, da Condsef,  do Sinasefe, da Fenajufe, da Asfoc-SN,  do Sinal, da CNTSS,  do Sindifisco-Nacional e do SINDMPU.