14 Mai

Covid-19: SINAIT leva pleito ao Secretário-Executivo do MS pela inclusão de AFT entre as prioridades para vacinação

Publicada em: 14/05/2021

O presidente do SINAIT, Bob Machado, acompanhado do deputado federal Ubiratan Sanderson (PSL/RS), reuniu-se com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, para tratar da inclusão dos Auditores-Fiscais do Trabalho entre as prioridades do Plano Nacional de Imunização (PNI) da Covid-19. O encontro ocorreu nesta sexta-feira, dia 14 de maio, no gabinete do secretário Executivo, no Ministério da Saúde, em Brasília (DF).

Bob Machado reafirmou a atuação da categoria dos Auditores-Fiscais do Trabalho como carreira essencial, no combate ao trabalho escravo e infantil, além das ações em hospitais e outros estabelecimentos de saúde, visando a garantia da segurança e da proteção aos profissionais de saúde.

O pedido de inclusão dos Auditores-Fiscais do trabalho no Plano Nacional de Imunização foi feito durante reunião com o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, no dia 29 de março (matéria da reunião). Na ocasião, os representantes do SINAIT encaminharam ao Secretário documento com o pleito. (Confira aqui). Carta SINAIT nº 48-2021

Como desdobramento dessa reunião com o SINAIT, o secretário Dalcolmo encaminhou documento ao Ministério da Saúde, em que solicitou a inclusão dos Auditores-Fiscais do Trabalho no PNI. (Veja matéria aqui)

O presidente defendeu a inclusão da Auditoria-Fiscal do Trabalho no PNI e destacou que há registros de adoecimentos e mortes de Auditores ao longo dos 17 meses de pandemia da Covid-19.

O deputado federal Sanderson, que contribuiu na interlocução do pleito do SINAIT, reiterou os argumentos dos dirigentes da entidade, reforçando o pedido para priorizar os Auditores-Fiscais do Trabalho no PNI.

Na ocasião, o dirigente do Sindicato Nacional entregou ao secretário Executivo, Nota Técnica produzida pelo escritório Mauro Menezes & Advogados, a pedido do SINAIT, pedindo prioridade na imunização dos integrantes da carreira dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Para reforçar a defesa da priorização, Bob Machado também levou publicações do SINAIT e outros documentos, como o Boletim Especial: Fiscalizações em tempos de pandemia da Covid-19; Documento com registro da “Atuação da Inspeção do Trabalho na pandemia” em que são apresentadas as ações fiscais desenvolvidas de julho de 2020 a maio de 2021, entre outros dados e publicações.

Ao final do encontro, o secretário-Executivo, Rodrigo Cruz, informou que irá se reunir com os coordenadores do PNI e que levará o pleito do SINAIT junto com os documentos recebidos da entidade para avaliar a possibilidade de incluir a categoria entre as prioridades na imunização.

Veja os documentos apresentados pelo SINAIT na reunião:

Carta SINAIT nº 48-2021

Boletim Especial – Fiscalização em tempos de pandemia Covid-19

Nota Técnica escritório Mauro Menezes & Advogados

Atuação da Inspeção do Trabalho na pandemia

OFÍCIO SEI Nº 79127/2021/ME

OFÍCIO SEI Nº 74996/2021/ME