03 Set

Auditores-Fiscais do Trabalho do GEFM resgatam trabalhadores em São Félix do Xingu

Publicada em: 03/09/2021

Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM libertaram trabalhadores de condições análogas à de escravo, em operação de combate ao trabalho escravo realizada na região denominada Araçu, no município de São Félix do Xingu/PA.

Os trabalhadores resgatados laboravam em frentes de trabalho de exploração clandestina de cassiterita, onde realizavam diversas atividades voltadas para os procedimentos de exploração do mineral. Uma mulher que trabalhava como cozinheira estava entre os trabalhadores.

Durante os dias de operação, a equipe percorreu mais de 1.600 quilômetros, sendo que a maior parte era de estradas de terra. A área de extração ilegal de cassiterita, principal minério de estanho, foi encontrada em uma das quatro fazendas fiscalizadas no município. A cozinheira vinha do estado de Tocantins.

Os Auditores-Fiscais verificaram que os empregados não possuíam registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou qualquer outro direito garantido. O empregador também não fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a realização das atividades.

As condições flagradas pela equipe do GEFM eram precárias. Os empregados eram obrigados a se alojarem em barracos cobertos de lonas, com piso de terra e sem qualquer parede que os protegessem das intempéries ou da presença de animais peçonhentos.

Além disso, não possuíam local adequado para o armazenamento, preparo e consumo de alimentos e realizavam tais necessidades em fogareiros improvisados no chão e os consumiam sentados em troncos de árvores, sustentando pratos e outros utensílios sobre as mãos e pernas. A equipe de fiscalização também constatou as péssimas condições de higiene. Não havia instalações sanitárias e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato.

A água consumida pelos obreiros era retirada de um poço localizado nas proximidades dos alojamentos, para a qual não houve comprovação de ser potável e os Auditores-Fiscais relataram seu aspecto turvo.

Diante da constatação dos fatos, restando configuradas as condições degradantes na relação laboral, os empregados foram resgatados do ambiente em que foram encontrados, sendo encaminhados às suas residências em seus locais de origens.

Por tratar-se de atividade clandestina, onde a identificação dos reais exploradores da atividade exige diligencia especifica, pois estes se escondem sob o manto da figura de intermediadores conhecidos no jargão popular por “gatos ou laranjas”, os procedimentos administrativos para lavratura de autos de infração, pagamento de verbas rescisórias e emissão de seguro desemprego estão em fase de elaboração para posterior cumprimento das obrigações.

A ação foi realizada entre os dias 21 e 29 de agosto e, além dos Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Pará, contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.