24 Nov

PI: Grupo Móvel resgata quatro trabalhadores em fazenda de eucalipto na cidade de Itaueira

Publicada em: 24/11/2021

Os Auditores-Fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgataram quatro trabalhadores de situação análoga à escravidão, numa fazenda de corte de eucalipto, na cidade de Itaueira, região sul do Piauí, distante 349 km da capital Teresina. As ações fiscais, encerradas no dia 19 de novembro, percorreram ainda vários municípios da região, como, Floriano, Santa Cruz e Nazaré do Piauí. 

Os resgatados foram encontrados sem equipamentos de proteção individual e sem registro na carteira de trabalho. Os Auditores-Fiscais constataram ainda que as vítimas estavam há aproximadamente três meses alojadas em uma borracharia, em situação contrária ao disposto na legislação que regulamenta as condições de higiene e de moradia. A situação irregular encontrada foi caracterizada como situação degradante de trabalho.

Durante a ação, o proprietário da fazenda e a empresa terceirizada que tinha contratado os homens assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Além disso, se comprometeram a regularizar a situação trabalhista e arcar com o pagamento de verbas rescisórias e danos morais individuais. Também se comprometeram a fazer o pagamento dos salários dos trabalhadores mensalmente até o quinto dia útil do mês e ainda honrar com o décimo terceiro salário.

Participaram da operação, além dos Auditores-Fiscais do Trabalho representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública e da Procuradoria da República e Polícia Ambiental.