23 Mai

Entorno do DF: Grupo Móvel resgata dez trabalhadores de trabalho escravo na extração de eucalipto

Publicada em: 23/05/2022

*Com informações da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.

No dia 17 de maio, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal, resgatou dez trabalhadores de condições degradantes de trabalho, uma das modalidades de trabalho análogo ao de escravo, atuando na extração de eucalipto em Santo Antônio do Descoberto, município goiano que compõe o Entorno do Distrito Federal. Sete trabalhadores eram migrantes da Paraíba e outros três eram residentes no próprio Entorno.

As vítimas prestavam serviços a empresa de comércio de madeira para lenha e construção civil. Os trabalhadores paraibanos pagaram a própria passagem de ida para Brasília, com a promessa de trabalharem por produção e com boas condições de trabalho, mas a situação encontrada foi bem distinta.

Segundo o coordenador da operação, o Auditor-Fiscal do Trabalho Marcelo Campos, os trabalhadores estavam na mais completa informalidade e as condições de trabalho aviltavam sua dignidade. “Os trabalhadores estavam alojados em locais improvisados: duas casas sem móveis, extremamente sujas, dormiam em colchões e pedaços de espuma espalhados pelo chão, sem roupa de cama. Em uma das casas havia morcegos habitando o interior, no banheiro não havia pia nem descarga, nem água aquecida no chuveiro. Ressalte-se que é obrigação do empregador fornecer alojamentos adequados e gratuitos, principalmente quando forem necessários para a execução das atividades.”

O esgoto oriundo do alojamento dos trabalhadores paraibanos era despejado diretamente no Rio Areias, mesmo local de onde era retirada a água para beber, cozinhar e lavar roupa. “Não havia sistema de filtro de água para consumo em uma atividade que exige grande esforço físico. Nenhum equipamento de proteção individual foi fornecido aos trabalhadores, nem luvas para os carregadores de toras. Algumas botas estavam jogadas no alojamento, descartadas com lixo por outras pessoas que passaram no alojamento, e eram esses itens que os trabalhadores utilizavam”, informou Campos.

Após a notificação da Inspeção do trabalho, o empregador firmou termo de ajustamento de conduta e de compromisso de pagamento de cerca de R$ 33 mil, pagos parcialmente aos trabalhadores migrantes em 20 de maio. Foi garantido o retorno dos resgatados aos seus locais de origem no município de Cuité (PB), com previsão de chegada em 21 de maio. Serão ressarcidos pelo empregador os valores gastos pelos trabalhadores com a ida para Brasília.

No dia 20, também foram entregues as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado emitidas pela Inspeção do Trabalho, para os trabalhadores que possuíam cadastro no PIS. Foi solicitada à Caixa a solução dessa pendência para viabilizar o recebimento do benefício. Cada trabalhador terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo cada.

Repercussão na mídia

O Jornal Hoje, da TV Globo, repercutiu o resgate, no dia 21. Entre outras informações, o programa destaca que, até maio, as ações concluídas de combate à escravidão pela Inspeção do Trabalho resgataram um total de 500 trabalhadores que estavam sendo explorados, e que a eles foram pagos mais de R$ 2,3 milhões de verbas salarias e rescisórias.

O jornal também mostrou que, antes de retornarem aos seus lares, os trabalhadores foram levados ao cinema, em Brasília, para assistir ao filme Pureza. Personagem interpretada pela atriz Dira Paes e que dá nome ao filme, Pureza tem contada sua saga de mãe em busca do filho escravizado na Amazônia.

Assista aqui à reportagem.

58 mil trabalhadores resgatados

O combate ao trabalho análogo ao de escravo ocorre desde 1995, quando foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela Inspeção do Trabalho. Desde então, foram mais de 58 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatados e mais de R$ 124 milhões recebidos pelos trabalhadores a título de verbas salariais e rescisórias, durante as operações.

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar .

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê – acesse em: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.