08 Jun

RS: Força-tarefa resgata cinco trabalhadores, sendo um adolescente e um idoso, na zona rural de Santa Vitória

Publicada em: 08/06/2022

Por Solange Nunes, com informações da SRT/RS

Edição: Andrea Bochi

Força-tarefa coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio Grande do Sul resgatou cinco trabalhadores, entre eles um adolescente e um idoso, no dia 6 de maio, submetidos às condições análogas à de escravidão na zona rural do município de Santa Vitória do Palmar.

Os cinco resgatados foram encontrados numa propriedade rural em que três deles laboravam na reforma da mangueira e dormiam em colchões sobre o chão de um galpão. O quarto trabalhador era menor de idade e lidava com os equinos da propriedade, limpando excrementos e tratando os animais. A quinta vítima, um senhor com aproximadamente 70 anos, estava acamado por problemas de saúde e não conseguia trabalhar.

Irregularidades

De acordo com a equipe, a situação de trabalho e moradia de todos os empregados era degradante. No caso do adolescente que cuidava dos equinos e fazia a limpeza de excrementos dos animais, a atividade é proibida e sua realização é prejudicial ao desenvolvimento do menor. Além disso, o salário recebido era inferior ao mínimo legal.

No caso do idoso, os Auditores-Fiscais apuraram que ele trabalhava na propriedade há 12 anos. Nos dois primeiros, ele recebeu salários inferiores ao mínimo, nos últimos dez anos nem salário recebia.

Ambiente degradante

No local de moradia, as condições de higiene eram precárias, banheiros sem chuveiros com água quente, vasos sanitários sem condições de uso, pias sem água. Além da sujeira dos ambientes onde dormiam.

Devido as condições a que estavam sujeitos os trabalhadores, os Auditores-Fiscais caracterizaram a situação de degradância, levando a classificação de trabalho como análogo à escravidão.

Em função disso, as vítimas foram retiradas do local, sendo que o idoso recebeu atendimento médico na cidade.

Despesas devidas

De acordo com os Auditores-Fiscais, o empregador foi convocado a ir até a propriedade e não compareceu. Ainda assim, terá que arcar com as despesas devidas pela prestação dos serviços de todos os trabalhadores resgatados.

Além dos Auditores-Fiscais do Trabalho, participaram da operação agentes da Polícia Federal e representantes da Vigilância em Saúde do Trabalhador.