08 Jun

CE: Auditoria Fiscal do Trabalho promove palestra sobre NR-30

Publicada em: 08/06/2022

O Auditor-Fiscal do Trabalho Franklin Rabelo de Araújo foi um dos palestrantes

Com informações daSRTb/CE

A Auditoria-Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRTb/CE) coordenou uma palestra sobre o impacto da Norma Regulamentadora n°30 (NR-30) no setor pesqueiro, na quinta-feira, 2 de junho.

A palestra no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) do campus de Acaraú teve como público-alvo trabalhadores ligados ao Sindicato das Indústrias de Pesca (Sindpesca), Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindfrio) e Sindicato dos Pescadores Profissionais e Artesanais de Águas Doces e Salgadas (Sindpescaitar).

O Auditor-Fiscal do Trabalho Franklin Rabelo de Araújo foi um dos palestrantes.  Ele abordou as atualizações da NR-30, que trata da Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário.

“O grande objetivo desta norma, para além de zelar pelo cumprimento da lei por parte dos empregadores, é garantir que esses trabalhadores aquaviários atuem de forma segura, preservando suas vidas e integridade", afirmou Rabelo.

A NR-30 contempla o trabalho realizado no mar e em águas interiores, ou seja, as atividades desempenhadas por pescadores, mergulhadores, práticos e agentes de manobra e docagem.

Ademais, o anexo sobre a pesca comercial aborda itens sobre realização de exames médicos, treinamento dos pescadores, procedimentos de trabalho e segurança da embarcação.

No evento, Franklin Rabelo ratificou a importância de que os pescadores relatem para a fiscalização a ocorrência de acidentes do trabalho, para que sejam analisados pela Auditoria Fiscal do Trabalho com o objetivo de prevenir futuros sinistros.

O evento também contou com a participação do subcoordenador Nacional da CONATPA, o procurador do Trabalho Augusto Meirinho, do coordenador Regional do CONATPA, o procurador Regional do Trabalho no Ceará, Nicodemos Fabrício Maia e de representantes do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) do Ceará e da Gerência Regional do INSS.