10 Jun

Em trabalho parlamentar, SINAIT e demais entidades atuam em defesa da política nacional de aprendizagem

Publicada em: 10/06/2022

Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi

O SINAIT e entidades que atuam em defesa da política nacional de aprendizagem visitaram deputados e senadores, nesta quarta-feira, 8 de maio, para tratar da Medida Provisória (MP) nº 1.116/2022, que altera e limita entre outros tópicos a política de inserção de jovens à aprendizagem profissional.

O Auditor-Fiscal do Trabalho Ramon de Faria Santos, representante do SINAIT, com segmentos de outras entidades conversaram com o líder do PSD, deputado Antônio Brito (BA), deputada Maria do Rosário (PT/RS), deputada Flávia Morais (PDT/GO) e a deputada Tereza Nelma (PSD/AL). Além do Webert Lourenço, chefe de gabinete da liderança do PTB, líder Paulo Begtson, e o senador Rafael Tenório (MDB-AL), sobre os problemas que a matéria provocará para a política de aprendizagem profissional no país.

Para Ramon de Faria, a MP 1.116 deixou o País e a Inspeção do Trabalho sem uma lei que ampare a efetivação dos direitos dos aprendizes ao trabalho e à profissionalização. Essas e outros esclarecimentos foram apresentados durante os encontros nos gabinetes que ocorreram no período da manhã.

Argumentos que foram referendados, no período da tarde, durante a reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei (PL) nº 6461/2019, que cria o Estatuto do Aprendiz, e contou com a participação do Ramon de Faria Santos. Veja aqui sua participação.