15 Jun

Na CDH, SINAIT participa de lançamento do livro “O Futuro é Público” e da campanha “Se é público é para todos”

Publicada em: 15/06/2022

Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi

O presidente do SINAIT, Bob Machado, participou nesta segunda-feira, 13 de junho, da audiência pública que debateu o estudo “O futuro é público” e lançou a campanha “Se é público é para todos”, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, em Brasília. Os debates foram mediados pelo senador Paulo Paim (PT/RS), que participou de forma remota do encontro.

Os debatedores trataram da importância das prestações dos serviços públicos, além de enfatizar a necessidade da retomada do controle público sobre as estatais, como Rita Serrano, coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas; Deyvid Bacelar, presidente da Federação Única dos Petroleiros – FUP; Sérgio Takemoto, diretor-presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal – Fenae; Luiz Alberto dos Santos, assessor jurídico do Comitê e Doutor em Ciências Sociais, entre outros.

Exposições que foram fortalecidas e destacadas pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e pela deputada federal Erika Kokay (PT/DF), que reafirmaram que a gestão pública visa a coletividade, na busca de um crescimento econômico sustentável e redução das desigualdades sociais.

Em defesa das estatais

O livro “O Futuro é Público” e a campanha “Se é público é para todos” foram organizados pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas. Iniciativa que começou durante a tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 555, de 2015, o chamado Estatuto das Estatais ou Lei de Responsabilidade das Estatais. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada na forma da Lei 13.303, em 2016. O comitê protesta agora contra a privatização de empresas como Petrobras, Eletrobrás, Correios e Caixa Econômica Federal.

Na ocasião, o assessor jurídico do Comitê em Defesa das Empresas Públicas, Luiz Alberto, disse que, desde 2019, foi registrada a privatização ou extinção de 35 estatais, das quais 8 por incorporação a empresas controladoras e 13 alienadas ao setor privado, além de 7 liquidadas. “O livro ‘O Futuro é Público’ demonstra que quando os serviços públicos são de propriedade pública e organizados democraticamente podem promover a riqueza das comunidades e de economias locais”. 

Veja a audiência aqui.