15 Jun

Em encontro híbrido, integrantes do MCCE analisam eleições gerais e código eleitoral

Publicada em: 15/06/2022

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi

Os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do qual o SINAIT participa, reuniram-se nesta quarta-feira, 15 de junho, para tratar das eleições gerais, proposta do código eleitoral, entre outros temas. O encontro, em formato híbrido - com participação presencialmente e virtual -, contou com a presença do diretor adjunto de Relações Intersindicais do SINAIT, Benvindo Coutinho Soares.

Os representantes das entidades analisaram a ideia do voluntariado dos observadores institucionais para acompanhar a votação nos 26 estados e no Distrito Federal das Eleições Gerais 2022. A medida avocada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca aumentar o envolvimento das instituições locais e nacionais e cidadãos no processo eleitoral.

A forma de participação voluntária foi questionada pelo dirigente Benvindo Soares. O MCCE respondeu que uma cartilha será elaborada para organizar e definir a sistemática da contribuição dos voluntários no processo das eleições gerais. 

Debateram ainda com preocupação o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021. A proposta trata da legislação eleitoral e reúne diversas leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em um único Código Eleitoral, com cerca de 902 artigos. A proposta é de autoria da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ). E a matéria foi aprovada no Plenário da Câmara, no dia 15/09/2021 e remetida ao Senado. Neste momento, a matéria tramita da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado, sob a relatoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG).

Para os integrantes do Movimento, a matéria dispõe de problemas graves, entre eles, o engessamento do poder de fiscalização do TSE. A preocupação do MCCE, em razão do ano eleitoral, é de que o Congresso Nacional resolva apressar a tramitação. Em função disso, os integrantes ao movimento estão com atenção máxima sobre a proposta no Senado.

Reestruturação dos Comitês do MCCE

Os representantes do Movimento falaram também da importância em reativar os Comitês locais do MCCE nos Estados. Eles disseram que as estruturas locais possibilitaram, nas eleições municipais de 2020, reuniões, denúncia e desdobramentos para encaminhamentos das atividades locais.

De acordo com Benvindo Soares, as ações e as atividades do Movimento são regidas por iniciativas democráticas. “O SINAIT participa e busca fortalecer movimentos democráticos, principalmente, nestas eleições gerais, por isso, estamos atentos aos debates do MCCE e de outras entidades”.