05 Jul

MA - Auditores-Fiscais resgatam 26 trabalhadores em fazendas de cultivo de grãos na zona rural de Mirador

Publicada em: 05/07/2022

Com informações gov.br

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb/MA) resgataram 26 trabalhadores de condição análoga à de escravo em duas fazendas destinadas ao cultivo de grãos, localizadas na zona rural de Mirador. A operação contou com a participação de representantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, com o apoio da Polícia Federal.

A equipe de fiscalização realizou inspeção nos estabelecimentos na manhã do dia 27 de junho e entrevistas com os trabalhadores no dia seguinte na sede da Promotoria de Justiça da cidade de Colinas.

Após diligências de inspeção, foi apurado que as vítimas haviam deixado o local no dia 21 de junho, por determinação da equipe da Polícia Civil do estado do Maranhão, que determinou que fosse paga a quantia de R$ 416 reais para cada trabalhador.

A coleta de provas efetuada pela equipe de fiscalização permitiu concluir que os trabalhadores dormiam em redes protegidos apenas por um barraco de lona que não oferecia proteção adequada contra intempéries, sem acesso a instalações sanitárias, as refeições eram preparadas em fogareiros improvisados no chão, não havia local adequado para tomada de refeições, consumiam água quente e não filtrada, não receberam dispositivos de proteção contra o sol.

Frente de trabalho

Na frente de trabalho, a equipe de fiscalização apurou mais irregularidades, como, por exemplo, a inexistência de abrigo contra intempéries e instalações sanitárias. O percurso do barraco até o local do serviço era de cerca de 2 Km, que era feito a pé, na primeira semana e depois passou a ser realizado numa carroça puxada por um trator.

Todos os trabalhadores laboravam na mais completa informalidade, sem qualquer proteção social. Todos foram arregimentados por um intermediário na zona rural dos municípios de Colinas, Mirador e São Domingos do Azeitão, sendo três deles com idade inferior a 18 anos.

Em razão das condições degradantes de trabalho a que estavam submetidos, a Auditoria-Fiscal do Trabalho concluiu que os 26 trabalhadores foram submetidos a condições de trabalho análogas à de escravo.

Resgate dos trabalhadores

Considerando que as vítimas já tinham sido afastadas do local de trabalho, os Auditores-Fiscais deram os devidos encaminhamentos destinados a assegurar todos os direitos aos trabalhadores, desde a formalização e rescisão dos contratos, pagamento das verbas rescisórias e habilitação de seguro-desemprego.

O valor a ser pago pelos dois empregadores totalizou cerca de R$ 44 mil, calculados pela Auditoria Fiscal do Trabalho, que dará continuidade ao procedimento de fiscalização com a lavratura dos autos de infração e notificação de débito de FGTS.