14 Jul

Campanha “Mendicância é Trabalho Infantil" dispõe de gestões de Auditores-Fiscais do Trabalho

Publicada em: 14/07/2022

Por Solange Nunes

Nesta sexta-feira, 15 de julho, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Semtas de Natal (RN) lançará a Campanha "Mendicância é Trabalho Infantil", como uma das ações socioeducativas de combate e prevenção à mendicância, uma das piores formas de trabalho infantil. A pauta de combate a mendicância infantil, na Prefeitura de Natal, surgiu após várias gestões dos Auditores-Fiscais do Trabalho em audiências, reuniões tratando do tema e denunciado a questão.

É o que explica a diretora do SINAIT Virna Soraya Damasceno, Auditora-Fiscal lotada na Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (SRT/RN), sobre a invisibilidade da mendicância infantil que também deve ser percebida como trabalho infantil. “É preciso dar visibilidade à está situação que fere e prejudica crianças e adolescentes”.

Virna Damasceno disse que a Auditoria Fiscal do Trabalho em Natal atua na defesa da infância e busca sensibilizar os órgãos e os cidadãos sobre as situações da mendicância infantil, caracterizada como trabalho infantil. “É necessário que haja outros olhares sobre o tema. O desenvolvimento da campanha pela prefeitura, significa que conseguimos sensibilizar outras frentes sobre este assunto”.  

Mendicância é trabalho infantil

A campanha da prefeitura tem o objetivo de informar a população e de chamar atenção para a ilegalidade e danos causados pela mendicância de crianças e adolescentes. A campanha pretende postar semanalmente cards com orientações nas redes sociais do PETI (@petinatal), como ferramenta criada para informar e sensibilizar toda a população acerca do trabalho Infantil.

Parceiros e ações

A campanha da Semtas, ocorre por meio do Programa de erradicação do Trabalho Infantil – PETI, em parceria com o Fórum Estadual da Criança e do Adolescente e as equipes socioassistenciais dos Creas.

No dia 15 de julho, as entidades estarão no Natal Shopping realizando uma ação socioeducativa de prevenção e combate à mendicância. A equipe irá levar informação e sensibilização aos transeuntes, clientes e lojistas com entrega de panfletos e apresentação de materiais da campanha “Mendicância é Trabalho Infantil”. 

Além disso, estão sendo realizadas ações socioeducativas e intersetoriais em espaços de grande circulação de pessoas, como feiras livres, com famílias nas unidades dos Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e nos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Ongs, com trabalhadores da área do transbordo, entre outras coisas.

Foram realizadas também parcerias com o IFRN desenvolvendo o projeto “Academia e Futebol” e com o Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem ao Adolescente Trabalhador - Infoca com o projeto “Aprendendo a Aprender”.

De acordo com Virna Damasceno, as ações buscam dar visibilidade à temática, sensibilizar e mobilizar toda a população para o enfrentamento dessa violação aos direitos de crianças e adolescentes. “Precisamos esclarecer para conseguir prevenir e acabar a mendicância infantil”.