14 Jul

Integrantes do MCCE debatem Eleições Gerais 2022

Publicada em: 14/07/2022

Por Solange Nunes

Os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) durante reunião nesta quarta-feira, 13 de julho, em formato híbrido, debateram a violência política, o combate à desinformação, o acompanhamento das etapas do processo eleitoral e a igualdade racial nas candidaturas. O diretor adjunto de Relações Intersindicais do SINAIT, Benvindo Coutinho Soares, participou do encontro.

Na reunião, o jurista Márlon Reis, um dos fundadores do MCCE e um dos relatores da minuta do projeto da Lei da Ficha Limpa, apresentou o trabalho que tem sido feito pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial, instituída pela Portaria nº 230/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo ele, a criação da Comissão foi um reconhecimento do TSE quanto à necessidade de haver a efetiva e justa destinação de parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, fundo eleitoral, e do Fundo Partidário para pessoas afrodescendentes que se candidatarem nas eleições deste ano”, disse o jurista.

Reis lembrou ainda que, nas eleições de 2020, já havia essa destinação prevista na legislação, porém, a distribuição dessa parcela aos candidatos e às candidatas afrodescendentes e mulheres não foi feita de maneira correta e, posteriormente, houve anistia (PEC 18/2021) aos partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e de negros nas eleições.

Violência na pré-campanha

Na ocasião, os diretores do MCCE mostraram-se preocupados com os episódios de violência política que têm ocorrido, em várias partes do Brasil, durante esta pré-campanha. A expectativa é que a atual campanha eleitoral seja uma das mais violentas já realizadas, com ataques concretos e graves, além das ameaças.

“Estamos acompanhando a pré-campanha, recebendo denúncias e as apresentando ao Ministério Público Eleitoral para apuração”, disse o diretor do MCCE, Luciano Santos. Para o diretor, a polarização que vem ocorrendo nas campanhas políticas do País acaba gerando sentimentos de ódio em grupos adversários e resultando em violência, o que prejudica, inclusive, a democracia brasileira.

O diretor informou que o MCCE, em conjunto com outras entidades, pretende fazer uma campanha para mobilizar a sociedade sobre esse aspecto.

Lei da Ficha Limpa

Os dirigentes debateram também sobre as tentativas de partidos políticos de alterarem o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). No entanto, a entidade pretende acompanhar os casos, com o objetivo de defender a Lei da Ficha Limpa.

De acordo com Benvindo Soares, o SINAIT está atendo ao processo eleitoral e as outras demandas e ações em respeito à democracia. “Vamos acompanhar o desenrolar do processo eleitoral e trabalharemos para que haja lisura. O Sindicato Nacional sempre trabalha em prol da categoria Auditor-Fiscal do Trabalho e do trabalhador brasileiro”.