15 Jul

SP: 31 trabalhadores, entre eles uma mulher grávida, são resgatados da escravidão na cidade de Itapetininga

Publicada em: 15/07/2022

Por Dâmares Vaz, com informações da GRT/Sorocaba

Edição: Solange Nunes

Em ação iniciada no dia 30 de junho, a Auditoria-Fiscal do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho (GRT) em Sorocaba resgatou 31 trabalhadores – 30 homens e uma mulher grávida – em condição análoga à escravidão em uma obra na cidade de Itapetininga, no estado de São Paulo. As empresas responsáveis pelo empreendimento (uma obra de 16 andares em uma das principais vias da cidade) terceirizaram parte dos trabalhos a um empreiteiro, que abandonou a construção e todos os trabalhadores sem pagamento, alimentação ou moradia adequada.

Os trabalhadores estavam alojados em três locais descritos pela fiscalização do trabalho como péssimos, em total inobservância das regras de saúde e segurança ocupacionais – superlotados, com quartos, cozinhas e banheiros improvisados. Com a ordem de interdição dos alojamentos, o empreiteiro acabou fugindo e os trabalhadores não puderam mais entrar nos lugares, ficando nas ruas da cidade.

Desalojado, o grupo recebeu apoio do Serviço Social da Prefeitura de Itapetininga para um dia de hospedagem e alimentação. Quando notificadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, as empresas responsáveis pela obra concordaram em quitar os salários e as verbas rescisórias devidos aos trabalhadores, além de hospedagem, alimentação e retorno a seus locais de origem – provenientes dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Piauí, Pernambuco, Maranhão, Tocantins e São Paulo, os empregados já voltaram para casa.

Chefe de Fiscalização Regional, o Auditor-Fiscal do Trabalho José Urubatan Carvalho Vieira destacou o trabalho do Sindicato da Construção Civil de Itu e Região, com base sindical em Itapetininga, “que esteve presente e no início apoiou, inclusive financeiramente, os trabalhadores abandonados”, e também a parceria do Ministério Público do Trabalho.

A obra, ainda não concluída, continua embargada. Além disso, prossegue a fiscalização, conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho.

A ação fiscal contou com a participação e o apoio dos Auditores-Fiscais do Trabalho Marcelo Mendes e Márcia Ribeira; do chefe da Agência Regional do Trabalho de Itapetininga, Ricardo Augusto Ordonio de Morais, e do ex-chefe Marcos Antonio Sampaio e Silva, e dos procuradores do Ministério Público do Trabalho Gustavo Rizzo Ricardo e Marcus Vinícius Gonçalves.

Também prestaram suporte à ação a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (Detrae/SIT), por meio do Auditor-Fiscal do Trabalho Evandro Mesquita; a Divisão de Fiscalização do Trabalho da GRT/Sorocaba, por meio dos servidores Bruna, Rodolfo Casagrande e Marli Silveira, e as chefias da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, os Auditores-Fiscais do Trabalho Renata Matsmoto, Antonio Pereira do Nascimento (Segur) e Antonio Fojo da Costa (Sfisc).