19 Jul

SP: Grupo Móvel resgata 18 cortadores de cana de trabalho escravo, no município de Guariba

Publicada em: 19/07/2022

Com informações do jornal digital GiroMarília

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou, no dia 8 de julho, 18 trabalhadores migrantes de condições análogas às de escravos na cidade de Guariba, a 50 km de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. Os 17 homens e uma mulher resgatados vieram em sua maioria do estado do Maranhão para trabalhar no corte de cana-de-açúcar, em duas fazendas arrendadas por uma empresa rural do mesmo grupo econômico da Usina Nova Era.

Os trabalhadores foram trazidos por dois intermediadores – chamados de turmeiros –, em ônibus clandestinos, pagando as passagens com dinheiro próprio, e foram alojados em dois imóveis. Foram aliciados sob a promessa de trabalho e remuneração por três meses. Nenhum deles teve a carteira de trabalho assinada, passou por exames admissionais e nem recebeu equipamentos de proteção individual e ferramentas para o corte de cana.

Em Guariba, o empregador avisou que pagaria apenas o primeiro mês de aluguel dos alojamentos e que os trabalhadores teriam que custear as moradias e a alimentação. Até o resgate, eles não haviam recebido contrapartida remuneratória.

A fiscalização apurou que a contratação dos trabalhadores ficou a cargo da empresa José Hilton Souza Zito – ME, que presta serviços terceirizados para as empresas Destilaria Nova Era Ltda e Ton Energy Investimento, Participações e Agronegócios Ltda, relacionados ao corte, carregamento e transporte da produção de cana.

Nos alojamentos, dois barracos antigos, as condições constatadas eram degradantes, com muita sujeira e forte odor. Um dos lugares também estava sem fornecimento de água, por falta de pagamento. Todos os trabalhadores dormiam em colchões finos no chão e não havia armários para guarda de seus pertences pessoais, que ficavam espalhados pelo chão. Na despensa, havia apenas um pouco de arroz e de farinha e um pacote com orelha e pé de porco, cedido por um dos intermediadores.

Resgatados, os cortadores foram encaminhados para abrigos mantidos pela Prefeitura de Ribeirão Preto. Todas as partes foram notificadas a comparecer na sede da Gerência Regional do Trabalho de Ribeirão Preto, para tratar das verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados, mas as empresas Destilaria Nova Era e Ton Energy não atenderam à notificação. Esteve presente somente a intermediadora José Hilton Souza Zito – ME.

Em face da situação emergencial das vítimas, foi assumida responsabilidade solidária pelo cumprimento de obrigações relativas ao pagamento de despesas de transporte (da origem e do retorno) e de dano moral individual de R$ 2 mil para cada um dos trabalhadores, que retornaram aos seus lugares de origem. Ainda estão em andamento os trâmites para quitação das verbas rescisórias e pagamento de dano moral coletivo, e segue a apuração das responsabilidades das empresas Destilaria Nova Era e Ton Energy.

Da ação fiscal também participaram Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF).