12 Ago

BA: Salvador agora tem casa de acolhimento a vítimas de trabalho escravo doméstico

Publicada em: 12/08/2022

Por Dâmares Vaz

Edição: Andrea Bochi

A cidade de Salvador agora tem um espaço dedicado a acolher vítimas de trabalho escravo doméstico, incluindo atendimento social e psicológico. O lugar também será um lar de passagem. A iniciativa resulta de um termo de cooperação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prefeitura de Salvador, formalizado no dia 9 de agosto, em solenidade de abertura das atividades alusivas ao Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra mulheres.

O resgate de vítimas de trabalho escravo, incluindo o doméstico, é feito pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que durante a pandemia viu explodirem os casos encontrados – dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) mostram que, somente em 2021, aproximadamente 30 trabalhadoras foram resgatadas de trabalho doméstico degradante. 

Em contato com essa realidade, a Inspeção do Trabalho vinha apontando que essas vítimas demandam mais ações de acolhimento, já que não têm família, muitas vezes apresentam deficiências intelectuais pelo isolamento e pelas condições de trabalho às quais foram submetidas por longo tempo, e ainda podem encarar a experiência do resgate, com a retirada delas do lar, como traumática. Precisam de abrigo imediato, de atendimento psiquiátrico, de ressocialização e de capacitação.

Diante da alta incidência de casos, o Ministério do Trabalho e Previdência promove, desde fevereiro de 2022, a “Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente”, cujo objetivo é informar a população sobre os direitos desses trabalhadores e alertar sobre violações cometidas. Na fase inicial, a SIT enviou 5 mil notificações por via postal aos empregadores, no endereço cadastrado no Sistema eSocial, com informações sobre a legislação trabalhista e solicitando a apresentação de documentos comprobatórios.