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ES: Em ação “Feira Livre de Trabalho Infantil”, Auditores identificaram 23 crianças e adolescentes em trabalho infantil

Publicada em: 12/09/2022

O projeto ocorreu na Feira Livre de São Pedro na cidade de Vitória

Por Solange Nunes, com informações da SRT/ES

Edição: Andrea Bochi

Em ação do projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil, Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRT/ES) identificaram 23 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na Feira Livre de São Pedro, em Vitória (ES). A ação ocorreu no dia 13 de agosto, com o objetivo de identificar e afastar as crianças e adolescentes do trabalho infantil nas feiras livres e entornos e encaminhá-los para política pública adequada. O projeto criado em 2021, já afastou do trabalho infantil mais de 430 crianças e adolescentes e incluiu na Aprendizagem Profissional 188 adolescentes com idade a partir dos 14 anos. 

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho, coordenador-regional da Atividade de Combate ao Trabalho Infantil no Espírito Santo e idealizador do projeto, as crianças e os adolescentes estavam trabalhando como vendedores ambulantes, como atendentes nas barracas e como carregadores de mercadorias. “O trabalho desprotegido e informal em logradouros públicos gera potencial exposição de crianças e adolescentes à violência, drogas, assédio sexual, exposição à radiação solar, chuva e frio, acidentes de trânsito e atropelamento, por isso é um trabalho proibido para pessoas com idade inferior a 18 anos, conforme prevê a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP – Decreto 6.481/2008)”. 

Péricles Rocha explicou ainda que durante a ação, nesse ano, as equipes identificaram crianças mais jovens em situação de trabalho infantil. “Nas ações realizadas em 2022, notamos um aumento no número de crianças e adolescentes com idade inferior a 14 anos em situação de trabalho infantil nas feiras livres da grande Vitória”. 

Participaram da ação os Auditores-Fiscais do Trabalho Péricles Rocha de Sá Filho e Márcia Silva Cardozo Bragatto. E ainda, a Juíza do TRT da 17ª região integrante do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal, servidores da Secretaria de Assistência de Vitória, Técnicos do PETI de Vitória, equipes de abordagem do CREAS – Vitória, representantes das Entidades Qualificadoras em Aprendizagem Profissional CIEE e Instituto Formar. A ação também contou com o apoio da Guarda Municipal.