13 Set

Em reunião do Mosap, integrantes analisam propostas de interesse do segmento, eleições gerais e encontro nacional

Publicada em: 13/09/2022

Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi 

Propostas em tramitação no Congresso Nacional, Eleições Gerais 2022 e Encontro Nacional foram alguns dos temas analisados, durante encontro híbrido – virtual e presencial – dos integrantes do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) desta terça-feira, 13 de setembro. Os diretores do SINAIT Benvindo Soares e Marco Aurélio Gonsalves participaram da reunião. 

Os representantes das entidades estão preocupados com matérias em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Eles debateram a Proposta de Lei do Senado (PLS) nº 523/2011, que prevê abatimento de gastos no IRPF com remédios de uso domiciliar para doenças como depressão, fibromialgia, câncer e parkinson. O PLS foi remetido à Câmara dos Deputados no dia 1 de junho de 2022. 

Conversaram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555/2006, que trata do fim da contribuição previdenciária para os aposentados e pensionistas. A matéria encerrou a tramitação e pode ser colocada em pauta no plenário da Câmara. Segundo o presidente do Mosap, Edison Haubert, o segmento avalia a adequação do texto aos termos da Emenda 103. 

Os integrantes do movimento também mostraram preocupação em relação à PEC 32/2020, reforma administrativa, que está pronta para votação no plenário da Câmara dos Deputados, e pode voltar ao debate após o processo eleitoral 2022. 

Após análise das propostas, os integrantes enfatizaram a importância em apoiar candidaturas sensíveis ao segmento de aposentados e pensionistas. Além de fortalecer colegas candidatos com o objetivo de evidenciar pautas do segmento de aposentados no legislativo. Na ocasião, alguns colegas aposentados pronunciaram-se como candidatos e receberam apoio dos participantes. 

Encontro Nacional 

Na avaliação do evento, Marco Aurélio parabenizou o sucesso do encontro e a grande quantidade de participantes que acompanhou os debates no modo presencial, mais de 600 pessoas, e no virtual, ocorrido dia 31 de agosto. “O número de participantes foi significativo e o encontro um sucesso”. Saiba mais aqui

O diretor do SINAIT destacou também a seriedade deste processo eleitoral e as escolhas dos candidatos. “A eleição do Congresso Nacional é fundamental para nós. Vocês podem votar em quem quiser para presidente, só que, a eleição dos candidatos ao legislativo, é essencial, precisamos eleger pessoas sensíveis às nossas pautas”. 

Além disso, Marco Aurélio enfatizou que a mobilização continua em relação ao Congresso Nacional atual, mesmo após o processo eleitoral. “A PEC 32 não saiu de pauta e ainda pode ser votada. Precisamos ficar atentos depois das eleições para impedir que a reforma administrativa ou outras matérias contra os servidores públicos entrem em pauta e tragam mais prejuízos”.