04 Ago

Sinait integra Grupo de Trabalho da Subcomissão criada para elaborar o Estatuto do Trabalhador

Publicada em: 04/08/2017

O Senador Paulo Paim criou a Subcomissão Temporária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com a finalidade de elaborar o Estatuto do Trabalho. A Subcomissão será instalada na próxima quarta-feira, 9 de agosto, com horário e local a definir.

A Subcomissão realizou a primeira reunião, nesta quinta-feira, 3 de agosto, em Brasília, com o Grupo de Trabalho, formado por juristas e entidades civis, entre elas o Sinait, convidados pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para discutir a elaboração do Estatuto do Trabalho.

“O nosso objetivo é criar uma proposta com legitimidade e que tenha apelo social, como é o caso do Estatuto, que pretende aperfeiçoar as relações trabalhistas”, disse Paim.

São titulares da Subcomissão, os senadores Paulo Paim (PT/RS), Valdir Raupp (PMDB/RO) e Telmário Mota (PTB/AP) e os suplentes são Ângela Portela (PDT/RR), Hélio José (PMDB/DF), que poderá ser substituído pelo senador Medeiros (PSD/MT), e João Capiberibe (PSB/AP).

No encontro, alguns encaminhamentos foram debatidos a partir de um cronograma de atividades, que propõe a realização de audiências públicas interativas semanalmente, assim como as reuniões do Grupo de Trabalho, para que as entidades apresentem sugestões ao projeto de criação do Estatuto.

Outra sugestão do grupo foi a realização de um Seminário para debater e levantar os principais temas do direito do trabalho. o GTT reunirá de 15 em 15 dias, sempre às quintas-feiras a tarde. A próxima reunião está agendada para o dia 17 de agosto, às 15h.

Clique aqui e assista ao vídeo do senador Paim, em que ele fala sobre o objetivo da Subcomissão.