11 Set

35º Enafit - União e luta foram as palavras de ordem na abertura do Encontro

Publicada em: 11/09/2017

A importância da luta conjunta contra as dificuldades e medidas severas que atacam o serviço público foi afirmação unânime nas manifestações da solenidade de abertura do 35º Enafit

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

Na noite deste domingo, 10 de setembro, a acolhedora Cidade do Sol – Natal (RN) recebeu Auditores-Fiscais do Trabalho de diversas partes do país para a abertura do Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, que está em sua 35ª Edição. Natal, em 1991, foi sede do 9º Encontro da categoria, que agora volta a se reunir para importantes debates técnicos e políticos. A solenidade aconteceu no Olimpo Recepções e contou com mais de 500 participantes.

Após a execução do Hino Nacional pela banda da Polícia Militar do Estado, o artista Pedrinho Mendes apresentou duas belíssimas canções que retratam um pouco mais dos costumes e peculiaridades do povo potiguar.

A cerimônia foi o convite para uma reflexão sobre o momento por que passam a Auditoria-Fiscal do Trabalho e o mundo do trabalho de forma geral. Os discursos foram uníssonos ao clamar pela participação e empenho de todos na luta contra retrocessos e desmonte do serviço público. “Luta....eis uma palavra presente na nossa história...e atual” ressaltou o presidente do Sinait, em seu discurso.

Após abrir o Encontro, a presidente da Delegacia Sindical do Sinait do Rio Grande do Norte e do 35º Enafit, Virna Damasceno, falou sobre os problemas enfrentados pela categoria, que está a cada dia mais reduzida pela falta de concursos públicos, o que se reflete diretamente na proteção dos trabalhadores brasileiros que deixam de ser alcançados.

“Corremos o risco de reinventar a roda, de recomeçar do zero, de perder continuidade, de retroceder”, alertou Virna. Mas, para ela, conversar, dialogar, refletir, resistir e lutar unidos é o caminho para o enfrentamento.

Virna disse que a programação técnica do evento, assim como seu tema, foi pensada pela Comissão Organizadora para abarcar toda essa diversidade de assuntos. Ela lembrou as experiências com projetos pioneiros dos Auditores-Fiscais do Trabalho do Estado, a exemplo do combate ao trabalho infantil e escravo, entre outras, que foram multiplicadas para outras partes do país, contribuindo para a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Ex-presidentes da Fasibra e do Sinait foram convidados a ocupar cadeiras em frente ao palco e, falando em nome deles, Fahid Tahan Saab, agradeceu a homenagem e a estendeu a todos os Auditores-Fiscais do Trabalho do Brasil que em sua missão souberam preservar aquilo que é mais nobre - o respeito à dignidade humana. “As dificuldades sempre existiram”, ressaltou ele. E se em algum momento faltava força, se contrapunha a destreza.

Luta conjunta

Dirigentes sindicais puderam manifestar seu apoio e luta conjunta contra qualquer tentativa de desmonte das carreiras e esfacelamento do serviço público enfrentados por todos. Para eles, o tema e os debates serão muito importantes para refletir o momento e buscar estratégias de reação.

O representante do Ministério Público do Trabalho, o procurador Luís Fabiano Pereira, destacou que a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho é o alicerce das instituições que defendem e promovem a dignidade do trabalhador brasileiro.

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) também lamentou as dificuldades por que passam as instituições públicas sem recursos e acrescentou que um evento desta magnitude dá visibilidade a esses problemas e leva ao conhecimento da sociedade para mostrar que não está tudo normal. Para ela, a terceirização plena já representa o desmonte do serviço público e ela, como integrante de um partido da base do governo, não concorda com essas medidas. “A crise maior é política. Não existe país que saia de uma crise sem investimento no Estado”, afirmou.

“Essa valorização do capital especulativo em detrimento do trabalhador é muito preocupante. Temos que insistir, persistir e nunca desistir”, avaliou a parlamentar.

Sérgio Voltolini, presidente da Confederação Iberoamericana de Inspeção do Trabalho – CIIT, solidarizou-se com os Auditores-Fiscais na luta contra o retrocesso dos direitos do trabalho e contra o ataque à Inspeção do Trabalho. Parabenizou os dirigentes do Sinait pelo trabalho e os membros do Comando Nacional de Mobilização – CNM.

A Secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Jensen, ressaltou que, mesmo que haja divergências, o Encontro proporciona o debate e que os Auditores-Fiscais do Trabalho têm livre acesso à Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, que todos devem procurar e contar com o apoio de sua equipe. “Apesar de todas as dificuldades com os cortes orçamentários, não paramos o nosso trabalho. Reafirmo meu compromisso com vocês e com os objetivos maiores da nação brasileira, que é garantir a proteção ao povo condições sociais melhores”, ressaltou.

Ela citou todas as medidas tomadas em sua gestão em prol da organização e avanço da atuação com o foco na proteção do trabalhador, a exemplo de notas técnicas emitidas, cursos de capacitação oferecidos pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, busca da valorização da Inspeção do Trabalho e a criação da Logomarca da SIT. “Estamos buscando reestabelecer, reorganizar e reestruturar os nossos normativos internos e contamos com a colaboração de todos por meio de sugestões”, informou.

Desejou que todos tenham um grande momento de construção coletiva e debates, sempre com paz no coração e o amor que se tem à missão que desempenham. “Sabemos respeitar, com uma postura profissional correta e temos o direito de brigar e lutar por mais respeito. E eu estou ao lado de vocês no que for preciso”, frisou. 

União e conquistas

O presidente do Sinait, Carlos Silva, lembrou que poucas carreiras têm uma história tão longa para contar como a dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Segundo ele, o Encontro proporciona um espaço de convergência de ideias, de discussão e debate, de construção de estratégias para a constante luta.

“É preciso valorizar as conquistas, que são significativas e almejadas há muito tempo, obtidas com muito esforço, num cenário extremamente desfavorável não só para os Auditores-Fiscais do Trabalho, mas para o conjunto do funcionalismo”, destacou o presidente.

A constante e histórica luta da categoria, intensificada nos últimos anos, contra ataques à carreira e aos servidores públicos, para o presidente, só sobrevive com o apoio e participação de toda a categoria. “Luta pelo cumprimento da lei, pela valorização, respeito a direitos conquistados e aos nossos aposentados e pensionistas, por concurso público, pela efetividade da Escola Nacional de Inspeção e pela afirmação de nossas competências”, são, segundo ele, algumas das lutas empreendidas e que contam com a união e dedicação da categoria.

De acordo com o presidente, a luta continua e é antiga contra paradigmas propagados pelo governo de que os servidores públicos são os culpados pela crise e, por isso, precisam sofrer cortes. E lamentou que parte da sociedade compre esse discurso como verdadeiro, o que torna o desafio ainda maior.

A atuação conjunta com outras entidades e parceiros do movimento sindical dentro do parlamento foi citada para dizer que os Auditores-Fiscais do Trabalho não estão sozinhos e que o Sinait é reconhecido por sua habilidade na interlocução com o movimento sindical dos servidores e trabalhadores em geral.

Para o presidente, é preciso lembrar das conquistas que foram muito importantes para a força e independência da carreira, como a autoridade trabalhista, as competências para a fiscalização do FGTS, da contribuição social e da Contribuição Sindical ou sua substituta, o sistema próprio de desenvolvimento na carreira e o curso de formação como fase obrigatória do concurso para o cargo, que agora é lei e garante maior qualificação para os que ingressarem na carreira.

Carlos convidou os presentes para o ato público contra o desmonte da Fiscalização do Trabalho e a retirada de direitos dos trabalhadores, que será realizado nesta terça-feira, 12 de setembro, em frente à Superintendência Regional do Trabalho – SRT/RN.

Participaram ainda da solenidade Claudio Gabriel de Macedo Júnior, que representou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o procurador-chefe da Procuradoria da União no estado do Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo da Silva; o presidente da Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional no RN, Henrique Jorge Freitas da Silva; o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal - Sindireceita, Antônio Geraldo Seixas e a vice-presidente de Relações Públicas da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - Anfip, Maria Aparecida Paes Leme.                

Clique aqui para ler o discurso de Carlos Silva e aqui para ler a íntegra do discurso de Virna Damasceno.