10 Out

2ª Jornada aprova enunciados sobre a reforma trabalhista

Publicada em: 10/10/2017

Cerca de 70 Auditores-Fiscais do Trabalho participaram apresentando e discutindo teses que vão nortear a aplicação das novas regras

Nesta terça-feira, 10 de outubro, durante todo o dia, Auditores-Fiscais do Trabalho participaram da plenária final da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, evento realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, em parceria com o Sinait e outras entidades.

Inicialmente prevista apenas para a parte da manhã, a plenária se estendeu por toda a tarde, em razão dos 73 enunciados simples e 53 aglutinados que foram aprovados nas oito Comissões Temáticas que funcionaram na segunda-feira, 9. A ideia é que os enunciados aprovados sirvam de parâmetro hermenêutico para a Lei nº 13.467/2017, a reforma trabalhista, que a partir de novembro deverá ser aplicada por Auditores-Fiscais do Trabalho, juízes e procuradores do Trabalho, além de advogados.

O Sinait apresentou à Comissão Científica do evento 21 enunciados, dos quais vinte foram admitidos e discutidos em seis Comissões Temáticas. A grande maioria das teses dos Auditores-Fiscais do Trabalho foi aprovada e submetida à plenária final, demonstrando a pertinência das teses, além da convergência de entendimento de Auditores-Fiscais, juízes e procuradores do Trabalho.

Preparação

No dia 8 de outubro o Sinait organizou uma atividade em que os quase 70 Auditores-Fiscais que participaram da 2ª Jornada foram informados sobre o funcionamento das Comissões e fizeram simulação das discussões para qualificar suas interferências.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho Alex Myller, Mônica Duailibe e Renato Bignami atuaram como fomentadores em três comissões, tendo a oportunidade de comentar, ponderar e interferir sobre os temas apresentados. Os demais participantes defenderam os enunciados de sua autoria e discutiram as demais propostas.

Todos os enunciados aprovados na plenária final estarão disponíveis no site da Anamatra e serão, em breve, publicadas.