06 Dez

RR: Força-tarefa volta ao lixão de Boa Vista e encontra adolescentes

Publicada em: 06/12/2017

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

Uma força-tarefa dos Auditores-Fiscais do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal - PRF encontrou quatro adolescentes entre 14 e 16 anos no dia 2 de dezembro, trabalhando no Aterro Sanitário de Boa Vista (RR). A atividade é considerada uma das 97 Piores Formas de Trabalho Infantil, segundo a Lista TIP – Lei  nº 6.481/2008, que identifica a tarefa como muito prejudicial para a saúde e a segurança das crianças.

De acordo com a coordenadora da operação, Auditora-Fiscal do Trabalho Thais Castilho, o combate ao trabalho infantil é contínuo. “Em outubro, interditamos o lixão, após encontrarmos, entre outras irregularidades, 13 crianças e adolescentes  trabalhando na coleta de lixo. Neste momento, retornamos ao lixão e encontramos, infelizmente, quatro adolescentes”.   

Ela enfatiza que o combate ao trabalho infantil mais efetivo no lixão só será possível com o envolvimento de toda a rede local de proteção à criança e ao adolescente. “É preciso intensificar as ações dos órgãos da rede de proteção da criança e do adolescente para que cada instituição tome as medidas cabíveis para a efetiva proteção dos adolescentes que ainda encontramos no local”.

Thais Castilho explica que o funcionamento do lixão está amparado por decisão da Justiça do Trabalho. “A Justiça manteve todas as exigências relacionadas no Termo de Interdição entregue à empresa que administra o lixão de Boa Vista”. Entretanto, a área está totalmente cercada e ao longo da grade existem várias aberturas que permitem a entrada de pessoas estranhas ao quadro de empresa que administra o lixão municipal.

Fiscalização

No dia 2 de dezembro uma adolescente de 15 anos foi entrevistada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. Ela relatou que havia chegado ao lixão por volta das 19 horas da sexta-feira, 1º. A força-tarefa chegou ao local às 10h30 do dia seguinte. A adolescente explicou que até aquele momento não havia sido abordada por ninguém da empresa que administra o lixão da cidade. Após a entrevista, ela foi encaminhada ao Conselho Tutelar e um Boletim de Ocorrência foi lavrado no 5º Distrito Policial. Outras adolescentes fugiram do local.