09 Fev

Trabalho Escravo – Evento deu voz a trabalhadores vítimas da escravidão contemporânea

Publicada em: 09/02/2018

Sinait foi a única entidade sindical a ter protagonismo no evento em que trabalhadores contaram sua vida como escravizados 

Por Nilza Murari 

No dia 6 de fevereiro o Sinait participou do evento “Vozes da Escravidão Contemporânea – correntes invisíveis, marcas evidentes”, organizado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae e pelo Ministério Público Federal – MPF e realizado na sede da Procuradoria Geral da República em Brasília. O Sinait foi a única entidade sindical a ter fala no evento, ao lado do Ministério dos Direitos Humanos, Conatrae e MPF, confirmando o protagonismo dos Auditores-Fiscais do Trabalho quando o assunto é combate ao trabalho escravo. 

A organização do evento, que contou com participação ativa do Sinait, buscou um formato diferente, que permitisse ouvir os trabalhadores vítimas da escravidão. Deu, portanto, voz às vítimas. Os relatos, ricos em detalhes e impressões, mexeram com a emoção do público presente. O jornalista Leonardo Sakamoto foi mediador dos depoimentos. 

Os três trabalhadores levados pelo Sinait estiveram em fazendas denunciadas pela prática de trabalho escravo. Kleyne Aparecida Batista e João Batista da Cunha foram resgatados pelo Grupo Móvel em 2008, no Mato Grosso. Ismauir de Souza Silva, junto com outros trabalhadores, fugiu da fazenda durante a fiscalização, incentivado pelo próprio fazendeiro, que fez promessas e não cumpriu. 

A vice-presidente do Sinait, Rosa Jorge, diretores e delegados sindicais da entidade, além de autoridades de várias instituições participaram do evento. Muitos veículos de imprensa cobriram a atividade.  

As instituições

Na abertura do evento a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou a parceria de todas as instituições comprometidas com a erradicação do trabalho escravo no Brasil. Para ela, cada uma, em sua área, desempenha função essencial para alcançar esse objetivo. Destacou que essa luta tem avanços e retrocessos, o que a torna particularmente difícil, como a edição da Portaria 1.129/2017, hoje já revogada. 

Dodge também lembrou o dia 28 de janeiro e os Auditores-Fiscais do Trabalho e o motorista assassinados em Unaí, além da impunidade dos mandantes e dos que escravizam pessoas. “A violência não cessou, a escravidão não diminuiu e a Justiça ainda está por ser feita”. 

“Impunidade mata”, disse o presidente do Sinait, Carlos Silva, referindo-se também à Chacina de Unaí, episódio que tornou-se um divisor de águas na luta pela erradicação do trabalho escravo. “A história de superexploração do trabalho é antiga e gera o clima de impunidade que até hoje nos assombra. Estamos hoje aqui falando ainda de ações de repressão, para punir os infratores. Nós precisaríamos estar aqui não apenas lembrando o caso da Fazenda Brasil Verde, não apenas lembrando da Chacina de Unaí, mas tratando de ações de prevenção, dos passos que o nosso país já teria condições de dar para saltar a nossa história de civilização que conseguimos construir com a constituição Federal, que entregou à sociedade o Ministério Público Federal Cidadão que comemora seus 30 anos”. O Sinait, ressaltou, também comemora 30 anos em outubro, e foi o primeiro sindicato de servidores constituído após a promulgação da Carta Magna. 

Carlos Silva recomendou cautela na análise dos números. Em 2014 foram 1.752 trabalhadores resgatados. Em 2015, foram 1.199. Em 2016, 667 e em 2017, 404. “Isso nos permitiria acreditar que estamos avançando”, disse. A realidade, entretanto, não é essa. Houve redução de 67% no número de trabalhadores resgatados em 2017, em comparação com o ano de 2015, e de 40% comparando com 2016. Mas, nesse período a Auditoria-Fiscal do Trabalho sofreu vários ataques como a Portaria 1.129/2017, suspensão da Lista Suja, e vários projetos que tentam minar a conquista da Emenda Constitucional nº 81. “O PLS 432/2013 está lá e foi a semente do mal que gerou a Portaria 1.129. Tentaram fazer por portaria o que não conseguiram fazer ainda no Congresso”.   

A fragilização da fiscalização se dá também pela falta de investimentos e de concurso público. Hoje são quase 1.300 cargos vagos numa carreira que já é muito pequena. Não há também segurança, boas condições para o Grupo Móvel. Tudo isso se acentuou a partir de 2012, que coincide com a ocorrrência mais frequente do trabalho escravo nas áreas urbanas. “Os nossos colegas Auditores-Fiscais do Trabalho enfrentam no dia a dia a empáfia e enfrentam criminosos para levar adiante nossas obrigações funcionais e sociais. Não vamos esmorecer”. 

Trabalhadores

Os trabalhadores contaram em detalhes tudo o que passaram durante o tempo em que ficaram nas fazendas até o resgate pelo Grupo Móvel. Leonardo Sakamoto foi provocando as falas, pontuando as situações. 

Kleyne Aparecida estava no seringal com marido e dois filhos. Morava num casebre. Quando precisava ir à cidade, seu marido não podia ir com ela, e vice-versa. Era uma garantia para que não fugissem do local. Trabalhava na extração do látex da seringueira sem proteção contra os produtos químicos utilizados. Em consequência disso, adoeceu e foi tratada, inicialmente, como se tivesse pneumonia. Até que fosse descoberta a doença real, ela perdeu parte de seu pulmão, de sua capacidade de respirar. E vai carregar isso por toda a vida. Precisa de medicação diária. A água que eles tinham no local era de uma espécie de açude, que fedia. Não servia para cozinhar, beber, nem tomar banho. Às vezes caminhavam três quilômetros para encontrar uma água limpa. Ela foi contemplada pelo Movimento Ação Integrada - MAI e recentemente fez um curso de gastronomia. Sonha em abrir seu restaurante. Afirma que não será mais enganada por nenhum “gato”. 

João Batista, resgatado do roço da juquira, traz marcas de corte de foice em várias partes do corpo. Quando sofria os acidentes de trabalho, não tinha nenhuma assistência médica. Arranjava-se com os remédios do mato. Dormia em barracas de lona no meio da mata. Fazia a sua cama com madeira e palha trançada, o que se chama de tarimba. Tinha comida, mas a água era a mesma que o gado bebia. Só que o gado bebia água limpa e eles, trabalhadores, bebiam a água já suja, abaixo do gado, com fezes. Trabalhava de sol a sol para receber 15 reais. Também fez o curso de capacitação do MAI para operar máquinas escavadeiras. Luta com dificuldade, mas não vai mais cair no conto do “gato”. 

Ismauir Silva, que não foi resgatado pelo Grupo Móvel, pois cedeu aos apelos do fazendeiro e fugiu, amarga ainda uma vida muito difícil, mas afirma que não vale a pena voltar para a vida de escravo, sem dignidade. Depois de acreditar no fazendeiro, que não cumpriu sua palavra e não fez qualquer acerto com os trabalhadores que fugiram, ele procurou a Polícia Federal e a Comissão Pastoral da Terra. Foi a CPT que conseguiu um advogado para ele e buscou na Justiça os direitos que ele tinha. Levou mais de dois anos para que ele recebesse alguma coisa do que lhe era devido. 

Os três esperam um governo que olhe para os mais carentes, que acabe com o abismo de diferenças entre ricos e pobres no Brasil. Foram muitos momentos de emoção, muitas lembranças de maus momentos vividos, mas também de esperança num futuro melhor.