09 Fev

Sinait avisa MTb sobre liminar do STF que garante Bônus a aposentados

Publicada em: 09/02/2018

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari 

O Sindicato notificou o Ministério do Trabalho nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, da decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Alexandre de Moraes, que impede a suspensão do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade aos Auditores-Fiscais do Trabalho aposentados pelo Tribunal de Contas da União – TCU. A sentença provisória foi deferida para o Mandado de Segurança – MS 35498, impetrado pelo Sinait. 

A entidade endereçou o aviso ao coordenador da Coordenação Geral de Pessoas do Ministério do Trabalho – Cogep/MTb, Paulo Ricardo Ferronato, a fim de assegurar o recebimento da parcela pelo grupo de inativos que teve o benefício cassado. 

A notificação pode ser conferida aqui.