07 Mar

Experiências do MAI e INAI são apresentadas a novos parceiros

Publicada em: 07/03/2018

Objetivos e experiências do Movimento e do Instituto são apresentados em reunião

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

Os integrantes do Movimento Ação Integrada  - MAI se reuniram na tarde desta terça-feira, 6 de março, na sede do Sinait, com representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra e da Associação Nacional os Procuradores do Trabalho – ANPT para exposição de informações sobre o Movimento.

A Anamatra é a mais recente parceira integrante do MAI e a ANPT, em breve, fará parte do Movimento, que tem entre seus objetivos fortalecer, consolidar e implementar iniciativas de ação integrada voltadas à prevenção do trabalho análogo à escravidão e à assistência às vítimas do crime. Pretende, assim, evitar a reincidência de trabalhadores resgatados e a incidência de vulneráveis em situação de trabalho escravo.

Foram apresentadas aos dirigentes, resumidamente, as experiências do MAI nos Estados do Mato Grosso, Bahia e da regional do Bico do Papagaio e Piauí. Além disso, as assessorias técnicas do Movimento falaram sobre o surgimento, objetivos e sustentabilidade do Instituto Nacional Ação Integrada – INAI.

O presidente do Sinait, Carlos Silva, ressaltou que tanto o MAI quanto o INAI se encontram na iniciativa local e que a captação de recursos cabe ao Instituto. Acrescentou que a alteração do estatuto para incluir o MAI como conselho político do INAI é necessária para formalizar essa relação entre movimento e instituição. “Há a expectativa de ampliar a articulação com mais Estados para implementação da iniciativa”, explicou.

A tarefa, portanto, é que o MAI reflita como cada integrante pode contribuir para o fortalecimento de ambos, Movimento e Instituto. O presidente propôs ainda que o MAI defina um calendário anual de atividades e se posicione no processo político/eleitoral de 2018, apresentando manifestações aos candidatos. Um grupo de trabalho formado pelo Sinait e demais parceiros integrantes do INAI deverá elaborar a Carta aos candidatos de 2018.

O Delegado Sindical do Sinait em Mato Grosso, Valdiney Arruda, ressaltou que os objetivos do INAI foram trazidos pelas bases que atuavam nas ações integradas no momento do planejamento do Instituto.

O presidente da ANPT, Ângelo Fabiano, propôs a apresentação do INAI à Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - Conaete do Ministério Público do Trabalho - MPT para fomentar a destinação de recursos pelos procuradores ao INAI.

Também nessa linha, o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, propôs a apresentação do INAI no Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Conamat. Sugeriu uma agenda de encontros do INAI com as Associações Regionais, as Amatras.

Os participantes também discutiram a apresentação do INAI à 2ª Câmara da Procuradoria Geral da República – PGR, em função do compromisso público daquele órgão em fortalecer as ações de enfrentamento ao trabalho escravo.

Carlos Silva propôs que o Encontro Nacional do Movimento seja realizado em novembro, em Cuiabá, como parte da programação do 36º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit.

Ficou agendada para as 14 horas do dia 10 de maio a próxima reunião do MAI na sede da Anamatra, em Brasília.