09 Mar

Boletim nº 375 Semana de 5 a 9 de fevereiro de 2018

Publicada em: 09/03/2018

 

A luta do Sinait pelo Bônus de Eficiência e Produtividade para os Auditores-Fiscais do Trabalho

A luta pela criação e implantação do Bônus de Eficiência e Produtividade para os Auditores-Fiscais do Trabalho começou em 2012, na gestão da então presidente do Sinait, Rosângela Rassy. Prosseguiu nas gestões seguintes, de Rosa Maria Campos Jorge e de Carlos Silva.O Bônus vem, a partir de 2012, ocupando lugar de destaque entre os Auditores-Fiscais do Trabalho. O tema foi debatido em todos os Encontros Nacionais da categoria desde 2013, em Vitória. Também foi pauta em dezenas de reuniões realizadas pela Diretoria Executiva Nacional e pelo Comando Nacional de Mobilização em vários Estados, com os Auditores-Fiscais do Trabalho.

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Aposentados - Sinait e Anfip defendem o pagamento do Bônus junto ao TCU

O presidente e a vice-presidente do Sinait, Carlos Silva e Rosa Jorge, participaram, nesta quinta-feira, 8 de março, de audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, Raimundo Carreiro. Também estiveram presentes representantes da Anfip.Os dirigentes do Sinait entregaram ao ministro o Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato para que os associados voltassem a receber o Bônus de Eficiência e Produtividade e que obteve decisão liminar favorável do Supremo Tribunal Federal – STF, para impedir a suspensão do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade aos Auditores-Fiscais do Trabalho aposentados.

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Progressão funcional – Advogados prorrogam até 15 de março o prazo de adesão à ação judicial

O escritório CasselRuzzarim Santos Rodrigues prorrogou até o dia 15 de março o prazo para que os Auditores-Fiscais do Trabalho interessados enviem os documentos necessários para entrar com ação relativa à progressão funcional. Os advogados decidiram que a melhor estratégia é propor ações em grupos de dez Auditores-Fiscais do Trabalho, que tramitarão nos mesmos processos, já que a tese comporta o litisconsórcio.

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III Conait ocorre de 17 a 19 de maio, em Brasília

O Sinait realiza em maio o III Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – III Conait, em Brasília. As atividades começam às 14 horas do dia 17 e seguem até o dia 19, com encerramento previsto para as 12 horas.

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CDS realiza reunião nos dias 27 e 28 de março

Por convocação da presidente da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais – CDS, Olga Machado, os delegados sindicais reúnem-se, em caráter extraordinário, nos dias 27 e 28 de março, na sede do Sinait, em Brasília.

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8 de março: Dia Internacional da Mulher é dia de luta!

O Dia Internacional da Mulher é celebrado anualmente no dia 8 de março. O objetivo é marcar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos. A data foi adotada pela Organização das Nações Unidas – ONU e é celebrada em vários países do mundo.

O Sinait, por meio de seus dirigentes e Auditores-Fiscais do Trabalho em todo país, participa de várias atividades programadas para marcar esta data no mês de março. A ideia é manter ativa a luta por igualdade de condições em todos os âmbitos, por dignidade e oportunidades no trabalho, por nenhum direito a menos.  Se muitas foram as conquistas, muita coisa ainda há por conquistar.

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8 de março: Vera Jatobá reflete sobre os desafios da mulher diante da atual legislação trabalhista

Para Vera Jatobá, diretora do Sinait, “o maior bem do homem e da mulher é sua vida e integridade física”. A reflexão ocorreu durante a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado, nesta quinta-feira, 8 de março, no Senado, em Brasília (DF). O debate sobre “Direito da Saúde da Mulher e Direitos Previdenciários”, focou o universo feminino no Dia Internacional da Mulher. A mediação das exposições foi feita pelo vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT/RS), que comprometeu-se a cobrar a votação no Projeto de Lei da Câmara – PLC 130/2011, que estabelece multa para combater a diferença de remuneração de acordo com o gênero verificada no Brasil. 

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8 de março: Auditora-Fiscal do Trabalho é homenageada no Rio Grande do Norte

A Auditora-Fiscal do Trabalho e diretora do Sinait, Virna Soraya Damasceno, foi homenageada ontem, 8 de março, em Natal (RN), em Ato Nacional da Confederação das Mulheres do Brasil - CMB e da Federação das Mulheres do RN no Dia Internacional da Mulher. A indicação foi feita pelo presidente do Sinait, Carlos Silva, a pedido da CMB, para representar todas as Auditoras-Fiscais do Trabalho no país. O evento foi realizado na sede do Ministério Público do Trabalho – MPT/RN e contou com a presença de diversas Auditoras-Fiscais e mulheres de instituições, entidades e movimentos diversificados, todos com militância pelos direitos das mulheres.

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Auditores-Fiscais defendem tutela especial do trabalho para domésticos e rurais

“Os trabalhadores domésticos e rurais necessitam de uma tutela especial do trabalho porque foram alcançados tardiamente pela legislação, além de ser as duas categorias mais sacrificadas pela reforma trabalhista”. A avaliação do Auditor-Fiscal do Trabalho Lucas Reis foi feita durante a audiência pública que debateu as "Normas Gerais de Tutela do Trabalho", com foco na tutela necessária no trabalho rural e doméstico, nesta segunda-feira, 5 de março na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, no Senado.  Ele e a Auditora-Fiscal Lívia Ferreirarepresentaram o Sinait na audiência.

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Dirigentes Sindicais definem projetos que serão debatidos em seminário na CDH do Senado

Dirigentes do Sinait, ANPT, Anamatra, Ministério Público do Trabalho – MPT, assessores dessas instituições e dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Paulo Rocha (PT/PA) definiram os projetos que serão tratados no seminário que será realizado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, em abril. A seleção dos projetos e a construção de uma agenda comum dessas entidades na defesa dos trabalhadores foram tratados em uma reunião, na manhã desta sexta-feira, 9 de março, na sede da ANPT. 

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Sinait, Anamatra e ANPT discutem organização de Seminário Internacional

Dirigentes do Sinait, Anamatra e ANPT discutiram, na tarde desta quarta-feira, 7 de março, na sede do Sinait, opções de data para realização do Seminário Internacional, além de nomes a serem convidados para o evento.

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Projetos que retiram direitos dos servidores estão na mira das ações do Fonacate

Novas estratégias contra a Medida Provisória – MP 805/17, o processo eleitoral de 2018 e a 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estadoforam os temas discutidos durante assembleia do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, realizada nesta terça-feira, 6 de março. A matéria congela salários e aumenta a contribuição previdenciária dos servidores. O Sinait foi representado pelos diretores Ana Palmira Arruda e José Antônio Pastoriza Fontoura.

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FSM 2018 – Resistir, criar, transformar

O Sinait participa, de 13 a 17 de março, em Salvador (BA), da 13ª edição do Fórum Social Mundial 2018. O tema geral deste ano é “Resistir é criar, resistir é transformar”, que pretende pensar saídas comuns para a humanidade, numa ótica solidária, democrática e de respeito às diversidades. São esperados participantes de 120 países, mantendo a característica do evento de ser um espaço plural e multifacetado.

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SP: Após três semanas, o serviço de limpeza no MTb é restabelecido

O serviço de limpeza nas Gerências do Ministério do Trabalho de 14 regiões no Estado de São Paulo foi restabelecido após três semanas em que esteve suspenso. Desde o dia 9 de fevereiro servidores e o público de grande parte do interior paulista, incluindo os municípios de Campinas, Piracicaba, São Carlos, São José dos Campos e Sorocaba, tiveram que conviver com sanitários imundos, com lixo acumulado, insetos e ratos.“Esse triste episódio revelou o nível de sucateamento do Ministério do Trabalho no Estado de São Paulo. O dano à imagem do Ministério perante a sociedade e outros órgãos é profundo e duradouro”, apontou o Delegado Sindical do Sinait em São Paulo, Rodrigo Iquegami.

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MP 808: Na instalação da Comissão Mista, Sinait expõe malefícios da matéria

A vice-presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, esteve no Senado Federal nesta terça-feira, 6 de março, acompanhando a reunião de instalação da Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória - MP 808/2017, considerada a segunda fase da reforma trabalhista. A MP altera pontos da Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. A vice-presidente conversou com diversos parlamentares sobre os malefícios da proposta, que, na visão do Sinait, deteriora ainda mais as relações trabalhistas e o sistema de proteção ao trabalho, já abalados pela Lei 13.467. O Sindicato dará continuidade ao trabalho parlamentar, expondo as controvérsias trazidas pela matéria.

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DS-PB - Seminário discutirá efeitos da reforma trabalhista e trabalho escravo

A Delegacia Sindical do Sinait na Paraíba – DS/PB promove o Seminário Direito do Trabalho, às 9 horas do dia 15 de março, no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba - Asplan/PB, em João Pessoa.

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Experiências do MAI e INAI são apresentadas a novos parceiros

Os integrantes do Movimento Ação Integrada– MAIse reuniram na tarde desta terça-feira, 6 de março, na sede do Sinait, com representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra e da Associação Nacional os Procuradores do Trabalho – ANPT para exposição de informações sobre o Movimento.

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AL: Auditores-Fiscais do Trabalho embargam obra de edifício na praia de Jatiúca

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas – SRT/AL embargaram nesta quinta-feira, 8 de março, a construção de um edifício próximo ao viaduto João Lyra, na praia de Jatíúca, em Maceió (AL). A interdição foi feita em uma visita de rotina à obra. De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho responsável pelo embargo, Alexandre Sabino, havia grave e iminente risco de acidente no local.

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RS: 50 empresas rurais apresentam documentos na Gerência de Caxias do Sul

De 6 e 8 de março, na Gerência Regional do Trabalho de Caxias do Sul (RS), Auditores-Fiscais do Trabalho estão recebendo representantes de empresas e proprietários rurais que foram fiscalizados em Vacaria e municípios dos Campos de Cima da Serra, entre os dias 19 e 21 de fevereiro. No total, foram 50 empresas fiscalizadas e na grande maioria havia irregularidades que geraram autos de infração. Esta ação fiscal faz parte do Projeto de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul - SRT/RS.

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Auditora-Fiscal do Trabalho é homenageada com Título e Comenda em Goiás

A Auditora-Fiscal do Trabalho KatleemMarla Pires será homenageada nesta quinta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em dois eventos distintos.Katleem receberá a Comenda Berenice Artiaga, em cerimônia de entrega às 15 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Berenice Artiaga, que dá nome à comenda, falecida em 2012, foi a primeira mulher goiana a se eleger deputada estadual.

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Sinait participa de seminário que debate saúde complementar

O diretor do Sinait, Marco Aurélio Gonsalves, participou nesta terça-feira, 6 de março, do SeminárioA Saúde Complementar dos Servidores Públicos Federais no cenário atual e suas perspectivas, no auditório do prédio sede da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef, em Brasília (DF). O objetivo do debate é construir propostas para que o governo federal subsidie um valor maior do plano de saúde de autogestão dos servidores públicos federais.

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Sinait apoia debate sobre auditoria cidadã da Dívida Pública

Os diretores do Sinait, Virna Damasceno e José Antônio Fontoura, participaram nesta quarta-feira, 7 de março, da reunião da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida com Participação Popular. Em pauta, proposições em tramitação no Congresso Nacional que afetam negativamente o Orçamento Público, com impactos sobre a Dívida Pública brasileira. O debate contou com a contribuição da coordenadora da entidade Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, além de deputados e senadores.

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