06 Abr

Boletim nº 378 Semana de 2 a 6 de abril de 2018

Publicada em: 06/04/2018

Boletim nº 378 Semana de 2 a 6 de abril de 2018

Ministro interino do Trabalho assina aviso de regulamentação do Bônus

O presidente do Sinait, Carlos Silva, recebeu a comunicação do ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, de que havia autografado, no dia 23 de março, o aviso para o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a manifestação para regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade dos Auditores-Fiscais do Trabalho. De acordo com o ministro, a medida representa ato de valorização dos Auditores-Fiscais do Trabalho que cumprem missão imprescindível aos objetivos essenciais do Ministério do Trabalho (MTb).

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3º Conait: Abertas as inscrições para delegados de base

Estão abertas, até 12 de abril, as inscrições para concorrer ao cargo de delegado de base do 3º Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Conait. As inscrições devem ser feitas por meio do formulário disponibilizado na área restrita do site do Sinait e encaminhadas por e-mail à Delegacia Sindical do estado, ou na própria DS. Podem concorrer filiados efetivos. Os eleitos terão direito a voz e voto para as deliberações do 3º Conait.

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SP: Delegacia Sindical pede apoio do deputado Arnaldo Faria de Sá à regulamentação do Bônus

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) empenhou seu apoio à regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade, em reunião, no dia 24 de março, com dirigentes da Delegacia Sindical do Sinait em São Paulo – DS/SP, entre eles o presidente, Rodrigo Iquegami, e Auditores-Fiscais do Trabalho. O encontro ocorreu na capital paulista.

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Bônus de Eficiência: DEN e CDS analisam ações e atividades para acelerar regulamentação da matéria

Os integrantes da Diretoria Executiva Nacional – DEN e do Conselho de Delegados Sindicais do Sinait – CDS durante reunião conjunta, no dia 28 de março, debateram ações e estratégias para acelerar a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade dos Auditores-Fiscais do Trabalho, que se encontra na Casa Civil da Presidência da República. O encontro foi em Brasília (DF).

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3º Conait e campanha salarial dominam pauta de reunião da DEN

A Diretoria Executiva Nacional – DEN do Sinait reuniu-se, no dia 27 de março, na sede do Sinait, em Brasília. Em pauta, os preparativos para o 3º Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Conait e o desenrolar da campanha salarial, com foco na regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade.

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CDS elege Comissão Organizadora do 3º Conait e discute fortalecimento da luta sindical

O Conselho de Delegados Sindicais – CDS do Sinait reuniu-se nos dias 27 e 28 de março, em Brasília (DF). Na ocasião, elegeu os membros da Comissão que irá elaborar o Regulamento do 3º Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Conait, que ocorrerá de 17 a 19 de maio, em Brasília. A reunião foi coordenada pela presidente do CDS, Olga Valle Machado, e pelo presidente do Sinait, Carlos Silva.

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3º Conait: Confira datas e prazos para cumprir todas as etapas de realização do Congresso

O 3º Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Conait ocorre de 17 a 19 de maio, em Brasília (DF). O objetivo é construir, debater e apresentar novas ideias com o intuito de fortalecer a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no Brasil. A Comissão Organizadora do evento é integrada pelos delegados sindicais Elizabeth Maroja (DF), Lucas Reis da Silva (SC) e Rodrigo Iquegami (SP), representando o Conselho de Delegados Sindicais – CDS, e pelos diretores Francimary Michiles (AM), Rosângela Rassy (PA) e Bob Everson (RS), pela Diretoria Executiva Nacional – DEN. O encontro terá como temas centrais: I - Promoção da autonomia da Auditoria-Fiscal do Trabalho; II - Fortalecimento da independência funcional dos Auditores-Fiscais do Trabalho; III - Perspectivas e estratégias para a ampliação de competências institucionais por meio do exercício da Autoridade Trabalhista dos Auditores-Fiscais do Trabalho; IV - Intensificação e aprimoramento da articulação interinstitucional e do diálogo social, e V- Reforma Trabalhista.

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3º Conait: Divulgados Regulamento e Cronograma

O Regulamento e o Cronograma do 3º Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Conait estão disponíveis para consulta na área restrita do site, em Informes, na aba Comunicação. O Congresso ocorre de 17 a 19 de maio, em Brasília (DF).

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No Senado, Carlos Silva denuncia tentativas de desestruturação da Auditoria-Fiscal do Trabalho

O presidente do Sinait, Carlos Silva, denunciou as tentativas de desestruturação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, na audiência pública que discutiu os desafios para preservar, aprimorar e fortalecer o Sistema de Inspeção do Trabalho no Brasil. O debate ocorreu na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho - CDHET, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH do Senado, no dia 3 de abril, e reuniu vários especialistas no assunto, entre eles, o Auditor-Fiscal Renato Bignami.

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CE: Auditores-Fiscais do Trabalho interditam esteira que causou grave acidente no Porto do Mucuripe

Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram, no dia 2 de abril, esteira da operadora portuária Tergran no Porto do Mucuripe, em Fortaleza (CE), durante investigação sobre o acidente ocorrido com trabalhador, que realizava serviço de manutenção na esteira.

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Análise de Auditores-Fiscais conclui que jornada excessiva pode ser a causa de acidente com 23 mortes

Jornada de trabalho excessiva pode ter sido a causa de um acidente na rodovia BR-101, no Espírito Santo, que causou a morte de 23 pessoas e deixou outras 18 feridas em junho do ano passado. A conclusão faz parte de relatório final da Fiscalização do Trabalho. De acordo com o documento, o motorista da carreta, Nadson Santos Silva, trabalhou 14 horas seguidas na véspera do acidente e não descansou durante oito horas antes de voltar a dirigir, como determina a lei. Motoristas profissionais só podem dirigir por até 12 horas, já contando a jornada extra. Em vários dias, Silva excedeu esse tempo na estrada. Entre os dias 14 e 16 de junho, ele trabalhou 24 horas sem descanso.

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BA: Ação fiscal interdita madeireira em Itabela por riscos à segurança e saúde de empregados

Uma operação conjunta de Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia – SRT/BA com procuradores do Ministério Público do Trabalho – MPT e agentes da Polícia Rodoviária Federal interditou, no dia 20 de março, no município de Itabela, alguns setores de uma das maiores madeireiras em atividade no extremo sul da Bahia, conhecida como Esquadrias Novo Brasil, nome fantasia da empresa. A medida visou proteger os empregados dos riscos à integridade física e à saúde presentes no ambiente de trabalho. O estabelecimento é situado no quilômetro 745 da BR-101.

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CE: Serviço de enlonamento de caminhões é interditado por risco de queda de trabalhadores

Em mais uma ação fiscal no Porto de Mucuripe, em Fortaleza (CE), Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram a operação de enlonamento de caminhões de bobinas de papel na área vizinha ao Armazém A6. A interdição ocorreu, no dia 27 de março, em fiscalização iniciada no dia 26. O Auditor-Fiscal do Trabalho Franklim Rabêlo informa que o serviço está totalmente paralisado. As irregularidades estão relacionadas principalmente à falta de proteção para o trabalho em altura, conforme prevê a Norma Regulamentadora – NR 35.

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CE: Empresa instala banheiros para os empregados após fiscalização no Porto de Mucuripe

Fiscalização realizada no Porto de Mucuripe, em Fortaleza (CE), resultou em melhorias para os trabalhadores, segundo informa o Auditor-Fiscal do Trabalho Franklim Rabêlo, que participou da ação realizada pela Coordenação Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário da SRT-CE/Segur.

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RS: Auditores interditam produção de calçados por risco de adoecimento de empregados

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, em operação de fiscalização na cadeia produtiva de calçados, interditaram parte das atividades da empresa Henrich & Cia Ltda, que atua na fabricação de calçados de couro e está localizada no município de Dois Irmãos (RS). A operação faz parte da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Canpat de 2018 e está em curso desde o dia 12 de março.

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Em audiência promovida pela Anac, Rogério Silva afirma que limites de jornada devem ser respeitados

Representando o Sinait, o Auditor-Fiscal do Trabalho Rogério Araújo participou, no dia 4 de abril, de reunião técnica promovida em Brasília pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 117. O documento, cuja minuta está em elaboração, é destinado ao Gerenciamento dos Riscos da Fadiga e pretende complementar a Lei 13.475/2017, a nova lei do aeronauta, com consequências sobre a jornada de quem trabalha na aviação civil comercial. Além de sindicatos e associações dos trabalhadores do setor, participaram da reunião representantes de quatro empresas aéreas e do sindicato e associação patronais.

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Fórum aprova novo Plano Nacional de Aprendizagem Profissional

Os integrantes do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional – FNAP aprovaram, no dia 3 de abril, o novo Plano Nacional de Aprendizagem Profissional – PNAP, durante a 1ª reunião extraordinária de 2018, no auditório do prédio sede do Ministério do Trabalho – MTb, em Brasília (DF). O documento estabelece nove ações com o objetivo de ampliar e fortalecer a aprendizagem profissional no Brasil. As Auditoras-Fiscais do Trabalho Katleem Marla Pires de Lima, Denise Natalina, Joana D´Arc de Sousa e Alice Grant participaram do evento com o apoio do Sinait.

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RJ: Dirigentes do Sinait participam da inauguração da nova sede da gerência em Petrópolis

Dirigentes da Delegacia Sindical do Sinait no Rio de Janeiro, como o presidente Daniel Pereira Ferreira, participaram da inauguração da nova sede da Gerência Regional do Trabalho em Petrópolis (RJ), ocorrida no dia 24 de março. A solenidade contou com a participação do ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini, da deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ), do superintendente Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, Adriano José Lima, do secretário de Estado de Trabalho e Renda, Milton Rattes, e do gerente regional do Trabalho de Petrópolis, Alex Leite Brandão.

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CE: Sérgio Carvalho fala sobre escravidão contemporânea a gestores municipais

O Auditor-Fiscal do Trabalho Sérgio Carvalho foi um dos palestrantes do seminário “Erradicação do Trabalho Escravo – Desafios para a criação de políticas públicas de trabalho no Ceará: o papel dos municípios”, realizado, no dia 3 de abril, pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará – Aprece. O debate, fruto de uma parceria com a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará – Coetrae/CE, ocorreu em Fortaleza, voltado a gestores públicos municipais que acompanham as pastas da Assistência Social e da Agricultura.

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DS-PB participa de abertura da Campanha Abril Verde 2018 em João Pessoa

A vice-presidente da Delegacia Sindical do Sinait na Paraíba – DS/PB, Maria Da Paz Nascimento Bezerra, participou da abertura oficial da Campanha Abril Verde 2018, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no dia 3 de abril, em João Pessoa. O tema deste ano é “Por um Brasil sem doenças e acidentes de trabalho” e tem como objetivo conscientizar todos sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças liberais.

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Alexandre Sabino fala da Campanha Abril Verde em Alagoas

Um ato simbólico na Praia de Pajuçara, em Maceió, Alagoas, no dia 2 de abril, chamou a atenção para as ocorrências de acidentes de trabalho. Cruzes pretas foram fincadas na areia para lembrar as vítimas desses acidentes. O ato marca o lançamento da campanha Abril Verde no Estado de Alagoas. A campanha envolve trabalhadores, empregadores, sindicatos e instituições públicas que atuam na prevenção de acidentes de trabalho. Em entrevista ao Bom Dia Alagoas, o Auditor-Fiscal do Trabalho, Alexandre Sabino, falou sobre a programação do Abril Verde no estado. Segundo ele, várias atividades com foco na prevenção serão feitas ao longo do mês de abril em Maceió, Arapiraca e Cururipe, a maioria delas para públicos específicos.

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Convênio Sinait: estão abertas as inscrições para curso na Universitá Sapienza di Roma

A Universitá Sapienza di Roma oferece o curso “Evolução da Disciplina do Direito Material e Processual do Trabalho na Italia: da raìz do direito romano ao ordenamento europeu”. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 25 de junho. A oportunidade é ofertada por meio de um convênio com o Sinait. O valor do curso é de € 850,00 para Auditores-Fiscais do Trabalho filiados à entidade.

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DS-PA promove seminário sobre eSocial e reforma trabalhista

A Delegacia Sindical do Sinait no Pará – DS/PA promoveu, nos dias 4 e 5 de abril, Seminário sobre reforma trabalhista e eSocial. O objetivo foi o de esclarecer os Auditores-Fiscais do Trabalho ativos e aposentados sobre os temas citados. O evento ocorreu no auditório do Belém Soft Hotel. Na ocasião, o presidente da DS/PA, Otávio Paixão, declarou a posse da diretoria e integrantes do Conselho Fiscal Local da Delegacia.

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Prêmio Faz Diferença: luta pelo banimento do amianto deu o reconhecimento a Fernanda Giannasi

A Auditora-Fiscal do Trabalho Fernanda Giannasi foi a vencedora do Prêmio Faz Diferença na categoria Economia. Promovido pelo jornal O Globo e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan, a entrega ocorreu no dia 28 de março, em solenidade no Belmont Copacabana Palace. O diretor do Sinait, Pedro Paulo Martins, e o Delegado Sindical Daniel Ferreira compareceram e prestigiaram a premiação da colega.

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PE: DS e parceiros realizam debate sobre reforma trabalhista e outros temas

Em parceria, a Delegacia Sindical do Sinait em Pernambuco – DS/PB, a Seção de Inspeção do Trabalho – Seint da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco – SRT/PE e a Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – Enit realizaram nesta sexta-feira, 6 de abril, um seminário sobre reforma trabalhista e outros temas. O debate foi voltado aos Auditores-Fiscais do Trabalho e teve como palestrante a procuradora do Trabalho e ex-Auditora-Fiscal do Trabalho Vanessa Patriota.

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Fonasefe trata da pauta da campanha salarial 2018

Os integrantes do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que o Sinait participa, debateu nesta quinta-feira, 5 de abril, ações e estratégias para alavancar a pauta da Campanha Salarial 2018. A reunião foi no auditório do Condsef, em Brasília (DF), e contou com a participação do diretor do Sinait Marco Aurélio Gonsalves.

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