11 Mai

RS: Fiscalização conjunta embarga obra de termelétrica em Candiota

Publicada em: 11/05/2018

Auditores-Fiscais constataram irregularidades na contratação de cerca de 500 trabalhadores. Obra envolve mais de 5 mil empregados

Por Solange Nunes, com informações da Detrae/SIT/MTb

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul – SRT/RS embargaram diversas atividades de máquinas que ofereciam riscos aos empregados das obras da usina termelétrica – UTE Pampa Sul, nesta quinta-feira, 10 de maio, no município de Candiota, no interior do Rio Grande do Sul. A operação foi constituída para apurar denúncia de trabalho em condições análogas às de escravos.

Foi uma operação conjunta, que contou com a participação de sete Auditores-Fiscais do Trabalho, um Delegado e 14 agentes da Polícia Federal, um Procurador do Trabalho, um Defensor Público da Defensoria Pública da União -DPU em Bagé e dois agentes de segurança do Ministério Público do Trabalho - MPT. A ação também contou com auxílio de um drone de vigilância e de um tradutor português-chinês, em razão de haver trabalhadores chineses no local e antecedentes de irregularidades envolvendo imigrantes.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho identificaram situações de grave e iminente risco para os trabalhadores. Foram embargadas operações de escavação, atividade em altura e em espaços confinados, soldagem e movimentação aérea de materiais. Além disso, máquinas de elevadores-cremalheira, serra circular de bancada, máquina cortadora de metais e máquina dobradora de metais.

A equipe de fiscalização constatou irregularidades na documentação de contratação de aproximadamente 500 empregados. Após a inspeção nos alojamentos e análise dos documentos, não foram constatadas situações que caracterizam a prática do crime de redução à condição análoga à de escravidão.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Magno Riga, coordenador da operação, a equipe analisou as condições de emprego de trabalhadores imigrantes, à luz da nova Lei da Migração, vigente desde novembro de 2017. “Concluímos que mais de 200 empregados imigrantes estavam trabalhando sem o devido registro”, informou.

Magno Riga esclareceu que a empresa deve regularizar os contratos e os vistos destes empregados. Além disso, “os imigrantes podem permanecer no Brasil, em razão da nova legislação”.

Obra já foi fiscalizada

Em 2016, uma equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho inspecionou o mesmo canteiro de obras. Na ocasião, houve a interdição das atividades com escavações, o trânsito de equipamentos pesados, trabalho em altura e algumas máquinas. Na época foram cancelados os vistos de 26 trabalhadores chineses, que desenvolviam atividades diferentes daquelas informadas nos processos de solicitação de vistos.

Em 2017, a Polícia Federal realizou a operação “China-Candiota Fase I", que consistiu em uma vistoria junto ao canteiro de obras para averiguar a situação dos empregados chineses.

A Usina Termelétrica Pampa Sul – Miroel Wolowski – é de propriedade da Tractebel Energia. A construção é realizada pela SDEPCI Projetos e Construção do Brasil Ltda., envolvendo mais de 5 mil trabalhadores.

Os autos de infração foram entregues a representantes da Tractebel na noite desta quinta-feira, 10 de maio. De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho, para haver o levantamento do embargo, é preciso que as empresas comprovem a correção das irregularidades junto ao Ministério do Trabalho.