11 Jun

Lançamento da Campanha Mundial contra o Trabalho Infantil, no Brasil, será no Rio de Janeiro

Publicada em: 11/06/2018

Cerimônia será no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, com participação do Sinait. Confira as atividades e mobilizações apoiadas pelo Sindicato, que serão realizadas pelo país para chamar a atenção sobre direitos de crianças e adolescentes

Por Lourdes Marinho, Andrea Bochi e Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

O dia 12 de junho é o “Dia mundial de combate ao trabalho infantil”. Nessa data, são promovidas reflexões sobre o direito de todas as crianças à infância segura, à educação e à saúde, livres da exploração e de outras violações. Os eventos realizados ao redor do mundo têm objetivo de conscientizar a sociedade sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil e a necessidade de eliminá-lo do planeta.

No Brasil, o lançamento da Campanha Mundial contra o Trabalho Infantil será no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, às 10 horas, com entrada franca. O evento é promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro – Fepeti/RJ, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho – SRT/RJ e outras entidades que atuam em defesa da criança e do adolescente, a exemplo do Sinait, representado por sua Delegacia Sindical, que integra o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI.

Pela manhã, uma mesa de abertura, composta por autoridades ligadas à causa, apresenta dados sobre o trabalho infantil e, em seguida, será o lançamento oficial da campanha. Na parte da tarde, serão realizadas diversas atividades culturais, como oficinas, apresentações de esquetes e atividades recreativas.

Mesmo proibido no Brasil, mais de 2 milhões de crianças e adolescentes brasileiros trabalham. Em 2018, o Brasil adotou o tema “Piores Formas: Não proteger a infância é condenar o futuro!”. O título chama a atenção para as consequências danosas do trabalho infantil para o futuro de crianças e adolescentes.

A campanha brasileira destaca as piores formas de trabalho infantil e comemora os 10 anos da lista TIP, a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, promulgada por meio do Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008, e que se tornou referência para o combate ao Trabalho Infantil no país.

Apesar da redução do quantitativo de crianças e adolescentes nessa condição, o Brasil ainda tem 1.026.290 crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 15 anos, trabalhando, o que significa uma taxa de 3,1%. Portanto, é preciso manter as ações de enfrentamento para erradicação do trabalho infantil até 2025, conforme estabelece a meta 8.7 da Agenda do Desenvolvimento Sustentável.

As piores formas de trabalho infantil estão listadas no Decreto 6.481/2008, que implementa no Brasil a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Entre estas estão atividades na agricultura, o trabalho doméstico, o trabalho informal urbano, o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual. Todas comprometem o direito à vida, à saúde, à educação e o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e adolescentes.

• O trabalho na agricultura expõe crianças e adolescentes a intoxicações por agrotóxicos, ao risco de acidentes por uso de ferramentas cortantes e a lesões físicas pelo trabalho exaustivo, embaixo de chuva ou de sol.

• O trabalho infantil doméstico, realizado principalmente por meninas, expõe crianças e adolescentes ao abuso físico, psicológico e sexual, a acidentes como queimaduras de ferro ou no fogão e à jornada de trabalho exaustiva.

• O trabalho nas ruas, além de ser cansativo, expõe às violências, ao aliciamento para o consumo e tráfico de drogas e à exploração sexual.

Atuação da fiscalização

Atuando na linha de frente no combate a esta chaga social, os Auditores-Fiscais do Trabalho lutam para que as ações de combate ao trabalho infantil sejam fortalecidas. Há mais de 120 anos a categoria faz o enfrentamento ao trabalho infantil.

Em 2013 o Brasil teve a honra de ter essa prática reconhecida mundialmente, durante a III Conferência Global. Mas nos últimos anos, houve um enfraquecimento da luta contra o trabalho infantil, por causa da mudança na estrutura da fiscalização central no Brasil, com a desarticulação das coordenações de fiscalização que enfrentam o problema.

Para o Sinait, isso representa um retrocesso na definição de prioridades da Inspeção do Trabalho. No entanto, o Sindicato analisa que a Inspeção do Trabalho está consciente das dificuldades e da missão de proteger as crianças e os adolescentes vulneráveis. Mesmo em condições desfavoráveis, em 2017, por exemplo, os Auditores-Fiscais do Trabalho afastaram 1.907 crianças e adolescentes do trabalho infantil, facilitando-lhes o acesso à escola. Em 2018 já foram afastados 297 crianças e adolescentes.

Confira as atividades desenvolvidas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, pelos Fóruns Estaduais e pelas Delegacias Sindicais do Sinait no país. A programação preliminar está sujeita a ajustes e alterações.

Rio Grande do Norte

Com o objetivo de sensibilizar e propor estratégias para o Enfrentamento do Trabalho Infantil na Região do município de Santa Cruz, será realizado, das 9h às 13h do dia 12 de junho, o Seminário Regional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.

O evento é fruto de uma parceria entre o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador – Foca/RN, o Sinait, por meio de sua Delegacia Sindical, a Superintendência Regional do Trabalho no RN – SRT/RN, a Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cerest/RN e Consec/RN.

As palestras serão ministradas a profissionais da Assistência Social, Saúde e Educação da Região do Trairi e instituições parceiras do Foca/RN, no auditório Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, localizado no Instituto Cônego Monte, em Santa Cruz.

Confira a programação do Seminário:

9h - Apresentação cultural

9h30 - Abertura

10h - Palestra: Enfrentamento do Trabalho Infantil e o papel do Foca/RN – Célia Maria Galvão de Menezes;

10h40 - Palestra: Implicações do Trabalho Infantil no Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes - Ariluce Fernandes Barbosa da Silva, médico trabalho – Cerest/RN;

11h30 - Palestra: O Enfrentamento ao Trabalho Infantil, e a Intersetorialidade com as políticas públicas – Santiago Júnior - Consec/RN;

12h20 - Palestra: Boas práticas – Dayse Martins do Nascimento (secretária da SMAS/Santa Cruz);

13h - Debate e encerramento - a Programação encerrará com o almoço oferecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Cruz. 

Pará

Serão realizadas, no dia 12 de junho, ações de fiscalização e orientação nas principais feiras de Belém, organizadas pela Coordenação de Combate ao Trabalho Infantil.

 A Delegacia Sindical do Sinait fornecerá cartazes, que serão afixados nos estabelecimentos visitados.

Pernambuco

O Grupo de combate ao trabalho infantil da SRT/PE realiza, no dia 12 de junho, campanha de sensibilização no Metrô sobre os males causados pelo Trabalho Infantil. No mês de junho, será promovido operativo de fiscalização em oficinas, lava-jatos e borracharias na região metropolitana de Recife.

Em outra atividade, a ONG Casa Frei Francisco reunirá 30 Adolescentes entre 14 e 17 anos, a partir das 8h30, para assistirem palestra de Lívia Macedo sobre o Combate ao Trabalho Infantil no Estado.  

Além disso, o Ministério do Trabalho vai promover um “adesivaço” às 7h no Derb – campanha para o público.

Bahia

Os Auditores-Fiscais do Trabalho participarão de uma oficina de debates promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente – Fepetiba/BA, na Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, localizada na Rua Lucínia Pinto, Rio Sena, no dia 12 de junho, das 8 às 12 horas. O objetivo é conscientizar alunos, pais e responsáveis sobre a importância do combate ao trabalho infantil.

Durante o evento, integrantes do Fepetiba realizarão apresentações e oficinas para o público da escola no intuito de conscientizá-los sobre a necessidade e importância de combater o trabalho precoce. Ao total serão 130 crianças com idade entre 06 e 12 anos, pais e responsáveis que receberão informações sobre os malefícios que esta prática traz para a saúde física e psíquica das crianças e dos adolescentes.

Acre

A DS/AC, o MPT e o Fórum Estadual realizam a II Audiência pública no Combate ao Trabalho Infantil nas Casas de Farinha e em Comemoração ao 12 de junho. O evento é no dia 12, a partir das 8 horas, no Teatro dos Náuas, na cidade de Cruzeiro do Sul (AC).

Amazonas

Em Manaus parte da programação se desenvolve nesta terça-feira, 12, das 13 às 17h, no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, na Rua Gandú, nº 119, Cidade Nova. As atividades serão lúdicas, culturais e recreativas, como concurso de desenho, conversa com pais, teatro.

O evento é promovido numa parceria da Auditoria do Trabalho, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente – Fepeti/AM, Ministério Público do Trabalho, Governo do Amazonas, além de outros parceiros.

Pará

No estado, estão sendo realizadas fiscalizações de trabalho infantil em especial nas atividades constantes na Lista TIP, considerando que o Decreto nº 6.481 completa, este ano, 10 anos justamente no dia 12 de junho, Dia internacional de Combate ao Trabalho Infantil.

As operações estão sendo coordenadas pela Auditora-Fiscal do Trabalho, Aline Calandrini, que é coordenadora de Fiscalização do Trabalho Infantil, no estado.

Além de fiscalizar, os Auditores-Fiscais do Trabalho buscam sensibilizar a população e os empregadores, sendo que estes recebem esclarecimentos a respeito dos malefícios causados pelo trabalho infantil.

A Superintendência Regional do Trabalho do Pará – SRT/PA adotou a Campanha do dia 12 de junho, que tem como tema "Não proteger a criança é condenar o futuro”.

Presidente Prudente

O município paulista também está com programação intensa, com várias atividades alusivas à semana em que se comemora o Dia internacional de combate ao trabalho infantil. O Diretor do Sinait, Sebastião Estevam, que atua no município no combate a essa chaga e que representa a Gerência Regional do Trabalho no Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Fnpeti, da Região de Presidente Prudente, participou da elaboração do cronograma de atividades alertando e mobilizando os parceiros.

Nesta terça-feira,  12 de junho, Sebastião será palestrante no Evento "Vozes da aprendizagem" e, no dia seguinte, 13 de junho, será o coordenador/palestrante da Oficina com Diretores e coordenadores das escolas públicas de Presidente Prudente, quando abordará os prejuízos do trabalho precoce à criança e ao adolescente. 

Mato Grosso

Os Auditores-Fiscais do Trabalho Eduardo de Souza Maria, Chefe da SEINT/MT, e Luiza Carvalho Fachin, coordenadora dos projetos Aprendizagem, PCD e Trabalho Infantil participam no dia 12, às 8h30, da Mobilização de Combate ao Trabalho Infantil promovida pela Prefeitura Municipal de Cuiabá. O evento é realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.

Luiza Carvalho Fachin, coordenadora dos projetos Aprendizagem, concede entrevista  neste 12 de junho, às 18h, à Rádio Capital para alertar a população da necessidade de se combater o Trabalho Infantil. Ela esclarecendo dúvidas sobre o que é trabalho infantil e quais suas repercussões, e apresenta o Instituto da Aprendizagem Profissional como mecanismo de inserção do jovem no mercado de trabalho.

Na quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21, a fiscalização realiza uma operação de Combate ao Trabalho Infantil nas empresas de um município de Mato Grosso com o objetivo de afastar menores que estejam trabalhando em atividades proibidas pela Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil - Lista TIP. Os menores afastados serão encaminhados pela fiscalização para a aprendizagem profissional.

Na quinta-feira, 21, às 14h, a SRTb/MT e a Inspeção do Trabalho em Mato Grosso promovem a palestra “Aprendizagem Profissional no Combate ao Trabalho Infantil”, no município de Sinop/MT. A palestra é em parceria com o SINE de Sinop. Foram notificadas a participar do evento 308 empresas locais que têm a obrigação legal de contratar aprendizes, bem como as entidades que oferecem curso de aprendizagem no município (Sistema S e Entidades Sem Fins Lucrativos).

Confira a programação completa do Fnpeti aqui.                

Com informações do FNPETI e das DSs do Sinait.