13 Jun

RJ: Entidades lançam campanha “Não proteger a infância é condenar o futuro”

Publicada em: 13/06/2018

Por Solange Nunes, com informações da DS/RJ

Edição: Nilza Murari

Para marcar o dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI lançou a campanha “Não proteger a infância é condenar o futuro”. A cerimônia ocorreu no auditório do Museu do Amanhã, nesta terça-feira, 12 de junho, na capital carioca. O evento contou com a presença do presidente da Delegacia Sindical do Sinait no Rio de Janeiro – DS/RJ, Daniel Pereira Ferreira, do vice-presidente Rogério Santos e das diretoras Marilúcia Almeida e Lívia Valle. Pela Superintendência Regional do Trabalho, participaram os Auditores-Fiscais Fátima Chammas, Hércules Terra e Isabela Castex.

A campanha visa chamar a atenção sobre exploração que atinge mais 2 milhões de crianças e adolescentes só no Brasil. Entre as modalidades chamadas de "piores formas" de trabalho, estão relacionadas as ligadas à agricultura, atividades domésticas, tráfico de drogas, exploração sexual e trabalho informal urbano. Em razão dos riscos e prejuízos, o emprego de meninos e meninas nessas tarefas é proibido até os 18 anos. Infelizmente, a data não vem acompanhada de grandes comemorações, pois o Brasil, que tem como meta erradicar esse tipo de trabalho até 2025, ainda tem um longo caminho a percorrer para alcançar este objetivo.

A Auditora-Fiscal do Trabalho Fátima Chammas, coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil no Rio de Janeiro, destacou que a erradicação da exploração de crianças e adolescentes passa pelo desenvolvimento de políticas sociais que alcancem os mais vulneráveis. “É necessário um trabalho em conjunto com outras políticas públicas, pois o trabalho infantil é consequência da pobreza, da falta de esclarecimentos”.

Ela enfatizou a participação de toda a sociedade civil no processo de combate ao trabalho de crianças e adolescentes. “A população precisa denunciar quando observar situações irregulares com crianças e adolescentes”.

Fátima Chammas reforçou a importância de acionar os canais de denúncias contra crianças e adolescentes, como o Conselho Tutelar, os Centros de Referência de Assistência Social – Cras, a Superintendência Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil.

Parceria contra o trabalho infantil

O evento foi promovido pelo FNPETI, com o apoio de entidades parceiras que atuam em defesa da criança e do adolescente, como Ministério do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, Ministério Público do Trabalho - 1ª Região, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - ECTIDS, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH/RJ, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho 1ª Região/Amatra1, Fundacentro/RJ, ECPAT Brasil, Furnas, Centro de Integração Empresa-Escola/CIEE Rio, Associação Beneficente São Martinho, entre outras.