06 Jul

Curso na Universitá Sapienza di Roma – Alunos visitam Associação de Magistrados italianos

Publicada em: 06/07/2018

O grupo dos 32 brasileiros participantes da 15ª edição do Curso di Alta Formazione da Sapienza Universitá di Roma “Evolução da Disciplina do Direito Material e Processual Trabalhista na Itália: raiz do direito romano ao ordenamento europeu”, foi recebido pelo presidente da Associazione Nazionale di Magistrati Italiani – ANM, magistrado Francisco Minisci. Na oportunidade, ouviram um relato sobre o funcionamento e a organização dos órgãos judiciais que executam a proteção da cidadania na Itália, exercidas por magistrados e procuradores.

O presidente da ANM, explicou que na Itália existe um concurso público único na área jurídica. O candidato aprovado, de acordo com a sua classificação, pode escolher se quer exercer a função de magistrado – nas áreas civil, penal ou trabalhista – ou de procurador. “O servidor poderá trocar de função por quatro vezes durante a carreira”, disse Minisci, devendo nesse caso, trocar a localidade geográfica em que exercerá a função.

Convênio Sapienza x Sinait

O Sinait possibilita aos Auditores-Fiscais do Trabalho, por meio de convênio com a Sapienza Universitá de Roma, juntamente com a Anamatra e ANPT, participação no curso de Alta Formação que está ocorrendo em Roma, Itália, no período de 2 a 13 de julho de 2018.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho interessados se inscreveram durante todo o 1º semestre de 2018, e individualmente, financiaram suas próprias despesas de viagem e de inscrição no curso.

Para o presidente do Sinait, Carlos Silva, “trata-se de uma oportunidade singular para os Auditores-Fiscais aperfeiçoarem os seus conhecimentos na área trabalhista em uma universidade renomada da Itália e de dialogarem e trocarem experiências com outros profissionais sobre a Inspeção do Trabalho”.

Os professores do curso são catedráticos da Universidade Sapienza, fundada em 1303, considerada a primeira universidade da Itália. Dentre eles, Raffaelle Del Vecchio, professor de História do Trabalho e das relações industriais; e Giuseppe Santoro Passareli, professor e presidente da Comissão de Garantia da Atuação da Lei de Greve nos Serviços Públicos Essenciais. Ao todo, 30 professores ministrarão aulas durante o curso.

Inspeção do trabalho é tema de aula no curso

No dia 4 de julho a Inspeção do Trabalho foi tema da aula do professor Paolo Pennesi, que atualmente é diretor da Agência Única para Inspeção, órgão do Ministério do Trabalho e Políticas Sociais.

Pela primeira vez a Inspeção do Trabalho é objeto da temática do curso, em decorrência do convênio firmado pelo Sinait possibilitando a expansão do conhecimento do funcionamento da Inspeção do Trabalho no Brasil e na Itália. 

Com informações de Rosângela Rassy, que participa do curso na Itália.