09 Jul

Orçamento da União - Sinait e outras entidades lutam contra os cortes que podem paralisar o país

Publicada em: 09/07/2018

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

O diretor de Relações Intersindicais do Sinait, Marco Aurélio Gonsalves, e representantes de outras entidades sindicais reuniram-se com a deputada federal Erika Kokay (PT/DF) nesta segunda-feira, 9 de julho, na Liderança do PT na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). As representações sindicais discutiram saídas contra os cortes previstos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019 (PLN 2/2018), que promoverão congelamento de reajustes e engessamento de investimentos no setor público.

O projeto está na Comissão Mista de Orçamento – CMO sob a relatoria do senador Dalírio Beber (PSDB/SC). A matéria poderá entrar em pauta e ser votada na quarta-feira, 11 de julho, no plenário.

A proposta preocupa representações sindicais e entidades porque propõe o corte de 10% de custeio. O custeio significa recursos de capital e investimentos, como, por exemplo, os usados em contratos de prestações de serviços, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, bolsas, benefícios estudantis, entre outras coisas.

Além disso, este e outros itens da LDO impressionaram muito os sindicalistas, porque irão acabar com programas da saúde e da educação, prejudicará políticas públicas, impedirá a realização de concursos públicos e, consequentemente, a contratação de novos servidores públicos.

A avaliação é de que a matéria, caso aprovada com o atual teor, congelará os investimentos e desestruturará um setor público já sucateado. “A proposta provocará engessamento e paralisação de todos os setores, piorando uma situação de estrangulamento já existente em função da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos investimentos na saúde, educação e outras áreas”, disse Marco Aurélio. 

O diretor ainda destacou a importância da união de todas as entidades do serviço público e da sociedade brasileira. “É fundamental que haja mudança na LDO. Caso seja aprovada do jeito que está, vai fechar o serviço público. Precisamos trabalhar em conjunto para que o texto seja modificado e o trecho referente ao corte do ‘custeio de 10%’ seja retirado”.

Ele enfatizou que a medida vai engessar tudo. “Não pode passar. Precisamos trabalhar e ter condições de atender bem ao público e dar um bom serviço para a sociedade”.

Ações

Os representantes das entidades deliberaram para os próximos dois dias: requisitar audiências com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente, senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) e Rodrigo Maia (DEM/RJ) para conseguir apoio contra os cortes; realizar atividades nos aeroportos com o objetivo de sensibilizar deputados e senadores sobre os prejuízos que a proposta pode provocar para o país. Além disso, os sindicalistas vão conversar com os líderes dos partidos.​