11 Jul

SC: Grupo Móvel resgata 11 trabalhadores em Lages, na colheita de batatas

Publicada em: 11/07/2018

Por Nilza Murari, com informações da Detrae/MTb

Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes de equipe do Grupo Móvel de Fiscalização resgataram 11 trabalhadores em Lages, Santa Catarina. A ação fiscal se desenvolveu entre 27 de junho e 6 de julho. A maioria dos trabalhadores era da Região Nordeste e trabalhavam na colheita de batata inglesa.

Segundo Joel Darcie, Auditor-Fiscal do Trabalho que coordenou a fiscalização, os trabalhadores estavam alojados em um local com péssimas condições de higiene. Havia mofo em todas as paredes e no forro de todos os cômodos. Eles dormiam em colchões diretamente no chão, sem camas, que foram comprados por eles mesmos. Os objetos pessoais também estavam espalhados pelo chão ou em mochilas penduradas nas paredes. O conjunto da situação levou ao resgate por condições degradantes, conforme previsão do artigo 149 do Código Penal.

Havia três trabalhadores doentes, com gripe. Os Auditores-Fiscais do Trabalho acionaram o SAMU para levar um deles a um Posto de Saúde para ter atendimento médico, já que estava bastante debilitado, acompanhado de um membro da equipe.

No mesmo dia da fiscalização o empregador retirou os trabalhadores do local e os alojou em um hotel da região. Depois, foram feitos os registros dos trabalhadores na Carteira de Trabalho e pagas todas as verbas rescisórias. Além disso, foram emitidas as guias de Seguro-Desemprego especial para os trabalhadores resgatados.

A equipe do Grupo Móvel contou com a presença de um procurador do Trabalho que firmou Termo de Ajuste de Conduta e de um Defensor Público da União que determinou o pagamento de indenização por danos morais individuais e coletivos para cada trabalhador resgatado do trabalho escravo.​