11 Jul

Sinait cobra à Cogep o pagamento de retroativos da progressão dos Auditores-Fiscais do Trabalho

Publicada em: 11/07/2018

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

O presidente do Sinait, Carlos Silva, acompanhado dos diretores Ana Palmira Camargo e Sebastião de Abreu Neto estiveram na tarde desta quarta-feira, 11 de julho, com o Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, Paulo Ricardo Ferronato, e integrantes de sua equipe. Na reunião os dirigentes do Sindicato trataram de questões pendentes que afetam Auditores-Fiscais do Trabalho.

O presidente do Sinait abordou, inicialmente, a dispensa do registro de frequência para a participação em eventos promovidos por entidades de classe, previsto na Portaria nº 638, que gerou algumas pendências em decorrência de questões específicas de cada caso. Os representantes da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - Cogep demonstraram interesse em resolver a questão. Ferronato garantiu buscar a solução junto à Secretaria-Executiva o mais breve possível. Disse também que pretende dar uma solução para que o processo de liberação siga procedimentos fixos e claros, com instrumentos e requisitos detalhados e consolidados, que não gerem dúvidas.

A publicação da Portaria de Remoção foi outro assunto pautado pelo Sinait. Carlos Silva reiterou que a Portaria de Remoção fez parte de uma longa luta da categoria durante a última negociação com o governo. Na ocasião, o Sinait conseguiu consignar no texto do acordo o compromisso do Ministério do Trabalho – MTb de estabelecer novas regras permanentes de remoção para os Auditores-Fiscais do Trabalho.

Ele explicou que o Sinait participou da construção do texto junto com a Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. A portaria ficou pronta, mas o compromisso apresentado pelo MTb em publicá-la ainda não se concretizou. “Foram muitas idas e vindas sobre este assunto e todas as negociações foram finalizadas há cerca de três anos”, disse Carlos Silva, e solicitou providências a respeito.

Sobre a Progressão e Promoção, Carlos também cobrou o pagamento dos valores retroativos, em face da publicação do Decreto de regulamentação das novas diretrizes para o desenvolvimento na carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho. O presidente solicitou esclarecimentos em relação aos procedimentos e cronogramas de pagamento dos valores retroativos devidos aos Auditores-Fiscais do Trabalho contemplados com recentes progressões relativas a 2017 e 2018. Além disso, Carlos quis saber sobre os procedimentos que serão adotados para assegurar as progressões e promoções ainda pendentes de implantação acerca do mesmo período.

A Cogep informou ao Sinait que sobre o assunto progressão foi encaminhada orientação às unidades descentralizadas do MTb sobre os pagamentos. Os valores devidos de janeiro a junho de 2018 deverão ser implantados na folha de pagamento de julho. Ricardo Ferronato disse que foi feito cronograma de acertos operacionais prevendo que os pagamentos de retroativos de 2017 sejam efetuados ainda este ano, conforme orientações formalmente encaminhadas pela Cogep para todas as unidades de pessoal nas SRTb.

Segundo o Chefe de Divisão de Avaliação de Cargos e Carreiras, Valdir Valdivino Cotrim Filho, na orientação estão esmiuçados os procedimentos para que sejam efetuados os cálculos desses valores retroativos. “Vamos somar esforços para que tudo entre na normalidade de procedimentos”, afirmou.

O presidente do Sinait alerta e pede apoio a todos os interessados e todas as Delegacias Sindicais para que acompanhem de perto, nas unidades de pessoal das SRTbs, o devido pagamento desses valores.

Pela Cogep participaram ainda Iris Francisca de Sousa e Robson Fernandes Mota.

Orientações da Cogep sobre a progressão

Confira as orientações enviadas pela Cogep no dia 11 de junho a Chefes da Unidades de Gestão de Pessoas.

Leia o Memo Circular expedido pela Cogep em 19 de junho – Assunto: Desenvolvimento da carreira Auditoria Fiscal do Trabalho

Veja mensagem enviada pela Cogep no dia 26 de junho a Chefes NUPES/SEPES-SRTb.​