09 Ago

Dia do Basta! Auditores-Fiscais se unem a trabalhadores para protestar contra retrocessos

Publicada em: 09/08/2018

Por Nilza Murari

As Delegacias Sindicais do Sinait participarão, nesta sexta-feira, 10 de agosto, das atividades organizadas para o Dia do Basta!, um protesto nacional contra os retrocessos no mundo do trabalho. Será exigida a revogação da reforma trabalhista que gera desemprego e precarização, além do restabelecimento da democracia no país.

Cada categoria fará, também, a defesa da melhoria das condições de trabalho em seu segmento. Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho estão juntos em defesa do fortalecimento da Pasta, pela realização de concurso público e valorização das carreiras, garantia de orçamento para continuidade das ações fiscais em geral, de combate ao trabalho escravo e de prevenção de acidentes de trabalho.

O Fórum Nacional Permanente dos Servidores do Ministério do Trabalho – Fonaps, composto pelo Sinait,  Confederação Nacional dos Servidores do Serviço Público Federal – Condsef, Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – Fenasps e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS estará presente nas atividades e convoca todos os Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos para comparecerem e reforçarem esta luta!

O Fórum divulga a seguinte Nota:

DIA DO BASTA!

O Fórum Nacional Permanente dos Servidores do Ministério do Trabalho – Fonaps, composto por entidades que representam Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos do MTb, se une a todos os trabalhadores do Brasil para protestar contra os retrocessos promovidos nos campos social e trabalhista, que prejudicam toda a sociedade.

Em defesa do Ministério do Trabalho

As entidades repudiam a política deliberada de sucateamento do MTb, que enfraquece toda a estrutura de atendimento aos trabalhadores e cidadãos. O Ministério tem história de protagonismo na construção da legislação trabalhista e de mediação de conflitos. Continua sendo o órgão que promove o equilíbrio nas relações de trabalho, sem o qual, imperaria a barbárie.

Por concurso público

Tanto a área da fiscalização como a área administrativa do MTb precisam, urgentemente, de concurso público para recompor o quadro de servidores. Na fiscalização há 1.339 cargos vagos, prejudicando o atendimento às demandas dos trabalhadores. Na área administrativa a falta de pessoal é crítica. Praticamente todo o atendimento, hoje, é realizado por pessoal terceirizado.

Combate ao trabalho escravo

O corte de recursos está prejudicando as ações de combate ao trabalho escravo. Em 2017 as ações foram praticamente paralisadas. Em 2018, pela segunda vez, não há recursos para a compra de passagens aéreas, obrigando o cancelamento de ações fiscais. A política de desmantelamento levou à redução das equipes do Grupo Móvel, do número de fiscalizações e de trabalhadores resgatados. Além disso, há ameaças de fragilização da lei, para dificultar a caracterização do trabalho escravo contemporâneo.

Prevenção de acidentes de trabalho

Todo ano, no Brasil, ocorrem mais de 700 mil acidentes e doenças do trabalho, segundo dados do INSS. Os Auditores-Fiscais do Trabalho fiscalizam o cumprimento das regras de segurança e saúde no trabalho, evitando afastamentos, mutilações e mortes de trabalhadores. O pequeno número de Auditores-Fiscais está prejudicando o trabalho de prevenção. A negligência do governo coloca em risco a vida dos trabalhadores.

POR VALORIZAÇÃO DOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS!

EM DEFESA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO!​