05 Set

Sindicato trata de orçamento e outros temas com ministro do Trabalho e equipe

Publicada em: 05/09/2018

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

O presidente do Sinait, Carlos Silva, a vice-presidente, Rosa Jorge, o diretor José Fontoura e o delegado sindical de Mato Grosso Valdiney Arruda estiveram nesta quarta-feira, 5 de setembro, com o ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, e o chefe de Gabinete, Fernando Trindade, para tratar de pauta que incluiu orçamento e as portarias de promoção e progressão e de remoção. A reunião ocorreu em Brasília, na sede do Ministério do Trabalho – MTb.

Em relação ao orçamento do Ministério do Trabalho para 2019, Trindade informou que a pasta já apresentou um pedido de complementação do montante inicialmente previsto, requerendo uma ampliação de 32%. O orçamento setorial do órgão está sob relatoria da senadora Fátima Bezerra (PT/RN). O Sindicato se comprometeu a atuar junto à parlamentar para que o pleito seja atendido no parecer.

Quanto à portaria de progressão e promoção, o MTb enviou ao Ministério do Planejamento a minuta com os critérios de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção. O documento aguarda o aval daquele órgão. De acordo com o chefe de Gabinete, o MTb está empenhado para que a portaria seja aprovada e para que seja assegurada igualdade de tratamento entre os Auditores-Fiscais do Trabalho e os Auditores-Fiscais da Receita. “A expectativa é de que a situação seja resolvida em breve”, afirmou Trindade.

A publicação da portaria com as novas regras de remoção dos servidores do Ministério do Trabalho, no entanto, não avançou. Em reunião em julho com o Sinait, o secretário de Inspeção do Trabalho, o Auditor-Fiscal do Trabalho Cláudio Secchin, havia afirmado que mudanças no texto estavam sendo cogitadas. Fernando Trindade não soube falar do andamento da questão.

Como fez naquela ocasião, o presidente do Sinait voltou a pontuar que a minuta que estava pronta para publicação resultou de um processo intenso de debate entre a Administração Pública e os servidores e defendeu que fosse mantida. O Sindicato frisou ainda a importância de o secretário de Inspeção estar presente em reuniões sobre pautas de interesse dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Os dirigentes também levaram ao ministro a situação em que se encontra a Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, ameaçada de despejo de seu endereço histórico, o Palácio do Trabalho, no centro da capital carioca. O ministro do Trabalho disse que não estava a par da questão, mas se colocou à disposição dos servidores para a busca de uma solução conjunta. Uma reunião no Rio de Janeiro deverá ocorrer na próxima semana, para tratar do assunto.

Vieira de Mello teve que se ausentar enquanto a reunião ainda estava em andamento, em razão de agenda no Palácio do Planalto. A conversa teve continuidade com o chefe de Gabinete.

Futuro do Trabalho

O Sindicato solicitou a inclusão da Auditoria-Fiscal do Trabalho no Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho, instituído pelo MTb no início de agosto de 2018. Carlos Silva ressaltou que a Inspeção do Trabalho tem muito a contribuir para o desenvolvimento do tema. Para a entidade, torna-se ainda mais necessária a presença da Auditoria-Fiscal quando se considera que os outros integrantes do tripé do sistema de proteção social ao trabalhador – Ministério Público do Trabalho e Magistratura do Trabalho – têm assento assegurado no grupo.

Embora tenha afirmado não ser possível alterar a portaria que instituiu o comitê para inclusão da Fiscalização do Trabalho, Trindade se comprometeu a garantir a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho como convidados, podendo contribuir livremente para o debate. As conclusões do grupo não terão caráter deliberativo, mas vão embasar as futuras decisões sobre a formulação de políticas públicas que contemplem as transformações que atingem o mundo do trabalho.

Ainda na pauta de hoje estiveram as pretendidas alterações no Código Brasileiro de Ocupações – CBO, que podem esvaziar a aprendizagem ao reduzir as funções que necessitam de menores aprendizes. Os Auditores-Fiscais do Trabalho ligados à aprendizagem Christiane Barros (MG), Rosina Uchida (DF), Ramon Santos (RJ) e Lívia Rocha (RJ) levaram ao ministro alertas quanto às mudanças – veja mais aqui.​