08 Out

RJ: Em Cabo Frio, fiscalização notifica obra de pousada por irregularidades trabalhista

Publicada em: 08/10/2018

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

Os Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho em Cabo Frio – GRT/Cabo Frio notificaram e atuaram obra de uma pousada ao encontrarem 19 empregados sem registro na Carteira de Trabalho e pela falta de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs. A ação fiscal ocorreu no dia 4 de outubro, no município de Cabo Frio (RJ). A operação foi deflagrada após denúncia anônima, recebida por Fernando Freitas Oliveira, chefe da Fiscalização do Trabalho na GRT.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Carlos Alberto de Oliveira, coordenador da operação da GRT/Cabo Frio, a atuação da fiscalização do trabalho é preventiva, mas o número reduzido de Auditores-Fiscais do Trabalho dificulta uma cobertura maior em relação às obras de regiões limítrofes, como por exemplo, Armação dos Búzios, Araruama, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, São Pedro da Aldeia e Silva Jardim. “A Fiscalização do Trabalho é efetiva só que, em função do número reduzido, estamos tendo limitações na nossa atuação”.

Carlos Alberto disse ainda que os Auditores-Fiscais do Trabalho agem pela saúde e segurança do trabalhador. "Estamos preocupados com o trabalhador e sempre cobramos a aplicação das normas de segurança. Infelizmente, algumas situações estão além do nosso controle, como a morte do pedreiro em Búzios. No entanto, em Cabo Frio aplicamos a norma”.  No dia 2 de outubro, em Búzios, a 30 quilômetros de Cabo Frio, um pedreiro morreu durante a demolição de uma construção. A parede caiu em cima do pedreiro, que faleceu no local.

O Auditor-Fiscal disse que os 19 empregados na obra da pousada – localizada perto ao centro da cidade – não usavam EPIs e não estavam registrados na Carteira de Trabalho. “Os dois pontos são importantes para o trabalhador brasileiro”. Ele explicou ainda que a ação fiscal está em curso. “Aguardamos o registro e o fornecimento de EPIs aos empregados”.​