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Convite e Portaria de liberação para atividades classistas na pauta de reunião entre o SINAIT e o ministro do Trabalho

Publicada em: 01/11/2018

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, esteve reunido com o ministro do Trabalho Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello no início da noite desta quarta-feira, 31 de outubro, em seu gabinete, em Brasília. Acompanharam o presidente a vice-presidente Rosa Jorge, as diretoras Vera Jatobá e Francimay Michiles e o delegado sindical do Piauí, Alex Myller.

Carlos Silva convidou o ministro Caio Vieira de Mello para participar da abertura do 36º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, que será realizado em Cuiabá (MT), entre os dias 18 e 23 de novembro. “Lá, será realizada a 1ª Corrida contra a Escravidão, que pretendemos que alcance a importância para uma divulgação nacional pela imprensa. Esperamos que este evento ganhe espaço na nossa atuação sindical”.

Vera Jatobá lembrou que o Mato Grosso é um Estado que tem tradição quanto ao apoio às iniciativas inovadoras aos resgatados do trabalho escravo.

O ministro agradeceu o convite e disse que fará um esforço para participar.

Portaria de liberação de ponto

Também na pauta da reunião o pedido do SINAIT para que seja editada portaria de liberação de ponto para os Auditores-Fiscais do Trabalho que participaram de eventos promovidos recentemente pelo Sindicato Nacional e para aqueles que participarão do 36º Enafit.

Em relação a essa questão, o presidente explicou ao ministro que para que o trabalho do Sindicato seja realizado e conte com a participação da categoria, incluindo o Enafit, há a prática operacional de requerer a liberação dos participantes, conforme estabelece a Portaria nº 638, sobre a dispensa do registro de frequência dos Auditores-Fiscais.

O presidente informou ao ministro que já foram encaminhados pelo SINAIT 72 cartas ao MTb. Cada uma delas dá início a um processo solicitando a liberação dos Auditores-Fiscais à Coordenação de Gestão de Pessoal - Cogep, que já fez a sua parte e encaminhou à Secretaria-Executiva, para que seja assinada e publicada. “Infelizmente, ministro, foi necessário trazer o assunto aqui, uma vez que não conseguimos sua resolução na instância competente, que é a Secretaria-Executiva”, esclareceu.

A vice-presidente detalhou os procedimentos e medidas adotadas pelo Sinait para comprovar a participação dos Auditores-Fiscais nos eventos classistas e acrescentou que, no recente evento realizado em Brasília em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, a participação da categoria foi muito importante.

Equipe de transição

Outra questão, desta vez relacionada ao atual cenário e ao novo governo. Os dirigentes pediram a Caio Vieira de Mello que, caso seja criada equipe de transição do governo eleito, e consequentemente o Ministério do Trabalho venha a participar deste grupo, que um representante da Secretaria de Inspeção do Trabalho – sit integre a equipe. Na opinião do presidente do SINAIT, a contribuição da SIT para o processo seria muito importante.

Participaram ainda da reunião, representando o MTb, o chefe de Gabinete Fernando Trindade, o Consultor Jurídico Ricardo Leite, o Secretário de relações do Trabalho, Mauro Rodrigues e os assessores Roberta Andrade e Joel Amaral Jr. ​