03 Dez

Brasil e Argentina discutem parceria para combate ao trabalho escravo

Publicada em: 03/12/2018

 

*As informações são do Ministério do Trabalho

Representantes da Inspeção do Trabalho do Brasil e da Argentina trocaram informações sobre a atuação no combate ao trabalho escravo, em reunião realizada nos dias 13 e 14 de novembro, em Buenos Aires. A iniciativa é uma promoção do governo brasileiro e da Organização Internacional do Trabalho – OIT, com a finalidade de consolidar e difundir esforços para a erradicação do trabalho forçado na América Latina.

O projeto é financiado pelo Departamento de Trabalho dos Estados Unidos – USDOL e a OIT, por meio de seu escritório no Brasil. Promove, desde 2013, um processo de Cooperação Sul-Sul com o Peru para o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.

“Desde 1995, o Brasil tem atuado firmemente no combate a essa grave violação de direitos humanos que é o trabalho escravo e criou formas de atuação que hoje são referências mundiais de boas práticas e inspiram outros países a replicá-las e adaptá-las às realidades locais”, ressalta o Auditor-Fiscal do Trabalho Maurício Krepsky Fagundes, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho – Detrae/SIT/MTb.

Ele informa que Auditores-Fiscais do Trabalho que coordenam equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM, criado pelo Ministério do Trabalho especificamente para atuar no combate ao crime em todo o país, se reuniram com representantes da Inspeção do Trabalho do governo argentino para apresentar os resultados da atuação do grupo no Brasil e do projeto de cooperação com o Peru. “A cooperação com o Peru gerou resultados reconhecidos, que impulsionaram o governo peruano a concretizar medidas de Inspeção do Trabalho para combater o trabalho escravo e fortalecer a legislação para enfrentar essa realidade”, destaca Maurício Krepsky.

O êxito da cooperação horizontal com o Peru levou o governo argentino a solicitar à OIT a realização de um processo similar de cooperação Sul-Sul com o Brasil para fortalecer a luta da Argentina contra o trabalho escravo e o tráfico de pessoas. “A Auditoria-Fiscal do Brasil também tem interesse em conhecer as ferramentas de inteligência e informação argentinas em matéria de tráfico de pessoas. A Argentina teve grande avanço nesse tema nos últimos anos”, diz Maurício Krepsky.

No encontro na capital argentina, os Auditores-Fiscais do Trabalho do Brasil Matheus Alves Viana e Andréia Donin apresentaram o trabalho desenvolvido pelo GEFM. Eles destacaram os aspectos logísticos e operacionais que propiciam a manutenção de uma política pública complexa, como instrumentos normativos, planejamento operacional e gestão de denúncias, atividades de inteligência de fiscalização, dinâmica operacional, logística de campo, mecanismos e instrumentos de reparação de danos e assistência às vítimas, incluindo a execução da política de Seguro-Desemprego do trabalhador resgatado e a articulação interinstitucional com os parceiros que compõem o GEFM.

“O governo argentino manifestou interesse em participar de uma operação do GEFM no Brasil e conhecer o modelo de trabalho de perto”, relatou Maurício Krepsky, enfatizando a importância das cooperações entre governos para intercâmbio de conhecimentos e experiências.

Fiscalização brasileira é ponto de interesse

O coordenador do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Forçado da OIT no Brasil, Antonio Carlos Melo, afirma: “A Fiscalização do Trabalho no Brasil é sempre um dos principais pontos de interesse no processo de cooperação com países que pretendem evoluir no enfrentamento ao trabalho forçado, não apenas por sua efetividade, responsável pelo resgate de milhares de pessoas, mas pela capacidade de coordenar o trabalho do grupo móvel, envolvendo outros órgãos que contribuem para o aumento dessa efetividade”.

A delegação brasileira no encontro em Buenos Aires foi formada por representantes dos seguintes órgãos: Ministério do Trabalho; Ministério Público do Trabalho; Ministério Público Federal; Agência Brasileira de Cooperação – ABC, representando o Ministério das Relações Exteriores; Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae; Comitê Nacional para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – Conatrap; e Justiça Federal do Brasil. Eles debateram e trocaram informações com representantes da Inspeção do Trabalho argentina, OIT Brasil, OIT Argentina e OIT Peru.​