05 Dez

MCCE avalia atividades de 2018 e define estratégias para 2019

Publicada em: 05/12/2018

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

Os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, que o Sinait integra, avaliaram, nesta última reunião do ano, as atividades de 2018 e definiram projetos que serão desenvolvidos em 2019. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 5 de dezembro, na sala de reunião do prédio sede do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, em Brasília (DF). Abriu a reunião o vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim Bezerra. Representou o SINAIT o diretor Hugo Moreira. 

Os temas analisados foram manutenção da Lei da Ficha Limpa, incrementos pela intensificação de ações pela reforma política e o Prêmio Innovare 2018. Além disso, projetos para 2019, como limitação de mandatos, fim de emendas parlamentares e transparência e funcionamento dos partidos.

Sobre a lei da Ficha Limpa, ponderaram que a atuação do Tribunal Superior Eleitoral – TSE deveria ter sido mais célere. Marcaram agenda para 2019 com ministros do Supremo Tribunal Federal – STF para tratar do tema.

O debate sobre a Reforma Política deve ser intensificado no próximo ano. O MCCE espera conseguir fortalecer a pauta por meio da plataforma que debaterá especificamente o sistema político. O objetivo é democratizar a plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, agregando mais entidades e fortalecendo os instrumentos de participação social.

Os tópicos limitação de mandatos, fim das emendas parlamentares e transparência e funcionamento dos partidos precisam ser analisados na próxima legislatura. Os presentes à reunião avaliaram que os assuntos dificultam um desenvolvimento legislativo forte e precisa ser revisto.

O diretor Hugo Moreira reforçou a participação do Sinait em várias frentes. “Atuamos pelo fortalecimento dos direitos dos trabalhadores, da Inspeção do Trabalho e dos Auditores-Fiscais do Trabalho e esperamos ajudar em ações e estratégias que consolidem nossas pautas, como as desenvolvidas pelo MCCE no país”.    

Prêmio Innovare 2018

Na ocasião, o diretor do MCCE, Luciano Santos, informou que a entidade é um dos finalistas do Prêmio Innovare 2018. É uma premiação do Direito Brasileiro. O movimento concorre na categoria Justiça e Cidadania no tema “Combate à Corrupção”, pela criação da plataforma eletrônica “Voto Legal” para doações de pessoas físicas a candidatos e candidatas.

A cerimônia em que serão revelados os nomes dos vencedores de 2018, ocorrerá nesta quinta-feira, 6 de dezembro, a partir das 11h, no Salão Branco do STF, em Brasília.​