13 Dez

DS-MT: Em documentário, Auditor-Fiscal do Trabalho relembra as primeiras fiscalizações de combate ao trabalho escravo

Publicada em: 13/12/2018

Foi a iniciativa de João Batista que levou o governo federal a criar o Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado 

Por Lourdes Marinho

Edição: Nilza Murari

Em um documentário de pouco mais de 10 minutos, o Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado João Batista Gomes da Silva, de Mato Grosso, relembra as primeiras fiscalizações de combate ao trabalho escravo na década de 1990. Fotografias do também Auditor-Fiscal Sérgio Carvalho ilustram o documentário e dão vida aos depoimentos de João Batista.

Foi graças à iniciativa deste servidor público federal que o governo criou o Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado. Esta memória é relatada na parte final do documentário. Antes, ele conta como ingressou no Ministério do Trabalho, as barbáries constatadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, as condições desumanas a que são submetidos os trabalhadores e a coragem das equipes de fiscalização para enfrentar os riscos inerentes às operações de combate a este crime.

A produção do documentário é uma homenagem da Delegacia Sindical do SINAIT no Mato Grosso – DS/MT a João Batista, que dedicou sua vida profissional ao combate ao trabalho escravo.

Seguro-Desemprego

O Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado foi instituído pela Lei 10.608, de 20 de dezembro de 2002, por intermédio do então ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, no governo de Fernando Henrique Cardoso. O auxílio temporário é concedido ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo, tendo direito a no máximo três parcelas no valor de um salário mínimo.

Assista ao documentário aqui.​