18 Dez

Integrantes do Mosap analisam conjuntura política e desafios para 2019

Publicada em: 18/12/2018

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

Os integrantes do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto Mosap, do qual o SINAIT participa, realizaram, nesta terça-feira, 18 de dezembro, a última reunião do ano, no prédio sede da entidade, em Brasília (DF). Na pauta, análise da conjuntura política e desafios futuros frente à nova legislatura e Executivo. Participaram da reunião os diretores do Sindicato Nacional Marco Aurélio Gonsalves e Orlando Vila Nova.

Os representantes das entidades analisaram que a nova legislatura trará vários desafios para o Instituto Mosap. O objetivo para 2019 é priorizar cinco tópicos como pontos de diálogos: revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016 – congelamento de gastos do poder público; reforma tributária; reforma da Previdência; Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 555/2006, que trata da suspensão da cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas; e a construção de uma política salarial que reponha o poder de compra, especialmente por seu caráter alimentar.

O Mosap defende a revogação da EC 95. O Instituto acredita que o novo regime fiscal é, na prática, um congelamento real das despesas do governo, não levando em consideração o crescimento da população ao longo do período.

A reforma tributária precisa atender aos interesses nacionais, sendo necessário, para tanto, revogar algumas alterações na legislação tributária infraconstitucional, como, por exemplo, fim de todas as desonerações das contribuições patronais incidentes sobre a folha de pagamento, entre outros pontos.

A reforma da Previdência deve respeitar os direitos e garantias constitucionais dos servidores públicos, aposentados e pensionistas. A PEC 555 é uma luta antiga do Instituto, que briga pela extinção gradativa da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. E por último, uma política salarial continua de reposição para os servidores públicos federais.

Seminário Jurídico

Na ocasião, o diretor Marco Aurélio aproveitou para citar as ideias debatidas durante o Seminário Jurídico  realizado nos dias 13 e 14 de dezembro, em Brasília. “Concluímos que as entidades precisam interagir e propagar uma mesma ideia na próxima legislatura para que as diretrizes sejam fortalecidas em prol das lutas do movimento sindical do serviço público em 2019”.

Ele sugeriu ainda que a mesma linha de pensamento fosse seguida pelas entidades que integram o Mosap. “Precisamos estar unidos para conseguir avançar em nossas pautas, nesta legislatura que se inicia”.​