04 Jan

Secchin é exonerado da SIT e novo Secretário assume o cargo temporariamente

Publicada em: 04/01/2019

Nesta sexta-feira, 4 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração do Secretário de Inspeção do Trabalho, Claudio Secchin, que ocupou o cargo por cerca de sete meses. Para o lugar de Secchin foi nomeado o gestor público Bruno Dalcolmo, que segundo o governo ficará no cargo temporariamente até 31 de janeiro, quando será nomeado Secretário do Trabalho no Ministério da Economia.

O Sinait já havia se antecipado e, em diálogo com representantes do governo, alertado sobre a necessidade de se cumprir o que prevê a Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em seu artigo 6º: “O pessoal da inspeção será composto de funcionários públicos cujo estatuto e condições de serviços lhes assegurem a estabilidade nos seus empregos e os tornem independentes de qualquer mudança de governo ou de qualquer influência externa indevida”.

O presidente do Sinait, Carlos Silva, destaca que é fundamental o respeito à Convenção 81 e ao Sistema Federal da Inspeção do Trabalho.