11 Jan

Trabalho escravo – Situação degradante e irregularidades levam ao resgate de trabalhadores no interior de MG

Publicada em: 11/01/2019

Por Andrea Bochi, com informações da SIT

Edição: Nilza Murari

Quatro trabalhadores foram resgatados por Auditores-Fiscais do Trabalho em operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM, que iniciou na última segunda-feira, 7 de janeiro, e se encerrou nesta sexta-feira, 11. Os trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravos em fazenda localizada no município de Córrego Danta, região do Alto São Francisco, em Minas Gerais. Eles trabalhavam na exploração florestal para produção de carvão.

A operação foi a primeira após a extinção do Ministério do Trabalho e transferência da Fiscalização do Trabalho para o Ministério da Economia.

Na carvoaria, que fica localizada em meio à plantação de eucalipto, os Auditores-Fiscais encontraram também uma criança de quatro anos circulando por aquele ambiente insalubre e perigoso. A criança é neta de uma trabalhadora e morava em um dos alojamentos. Todos estavam alojados nas imediações da carvoaria.

Os trabalhadores tinham suas atividades coordenadas pelo empreiteiro ilegal de mão de obra, o “gato”. O trabalho que era realizado todos os dias, de domingo a domingo, incluía a derrubada dos eucaliptos – que são árvores muito altas, processamento da madeira, transporte à carvoaria, queima, ensacamento e carregamento do caminhão.

Após inspeção nas frentes de trabalho e nos alojamentos, análise documental, entrevistas com os trabalhadores, com o empregador e seus prepostos, os Auditores-Fiscais do Trabalho concluíram que o autuado, proprietário da fazenda fiscalizada, é o verdadeiro empregador dos trabalhadores e que se utilizava do modo fraudulento de “Contrato de Parceria” para abster-se da responsabilidade trabalhista.

As condições degradantes da frente de trabalho e alojamentos levaram os Auditores-Fiscais a caracterizarem o trabalho escravo. Os alojamentos, segundo os próprios trabalhadores, eram galinheiros adaptados, e havia muitos sapos no local. Não havia fornecimento de água potável e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato, em razão da falta de sanitários. Também não havia lugar adequado para as refeições.

Os trabalhadores estavam, de acordo com os Auditores-Fiscais, expostos a riscos, considerando que não receberam nenhum tipo de equipamento de proteção.   Além disso, os trabalhadores disseram que não sabiam quais os valores que deveriam receber e o montante que o empregador devia a eles. Todos os valores foram calculados pelos Auditores-Fiscais.

Já foram resgatados, desde 1995, mais de 53 mil trabalhadores pelas equipes de Fiscalização do Trabalho, em propriedades rurais de criação de gado, plantações de cana, soja, algodão, cebola, erva mate e eucalipto, entre outras. Porém, a submissão ao trabalho escravo chegou aos centros urbanos e hoje é uma realidade em oficinas de costura que trabalham para grandes marcas, obras de construção civil, além de outras atividades em que a mão de obra é explorada.​