08 Mar

BA: Fiscalização encontra 36 crianças e adolescentes trabalhando no Carnaval de Salvador

Publicada em: 08/03/2019

A maioria vendia bebidas alcoólicas. Auditores-Fiscais do Trabalho atuaram no combate ao trabalho infantil durante os dias oficiais da festa e também nas festas pré-carnavalescas nos principais circuitos da cidade

Por Lourdes Marinho com informações da SRT/BA e do Ministério da Economia/Secretaria de Previdência e Trabalho

Edição: Andrea Bochi

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia - SRT-BA encontraram 36 crianças e adolescentes trabalhando durante o Carnaval de Salvador. A maioria vendia bebidas alcoólicas. A equipe de fiscalizaçãoesteve nas ruas da capital baiana fiscalizando os circuitos carnavalescos e festas alternativas pré-carnavalescas, com a finalidade de combater o trabalho infantil. Foram fiscalizados blocos, camarotes, bares, restaurantes e ruas.

A Prefeitura Municipal de Salvador será autuada, ou seja, responsabilizada pela constatação de trabalho infantil em espaços públicos, cuja gestão é de sua responsabilidade. A autuação é respaldada pela Nota Técnica nº. 186/2018/DETIPA/CGFIT/DEFIT/SIT/MTb, do antigo Ministério do Trabalho, atual Ministério da Economia.

Após a autuação, a fiscalização também encaminhará relatório para a rede de proteção à criança e adolescente. As crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho, a maioria laborando em família, terão acompanhamento, por exemplo, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS. Elas e as famílias serão acompanhadas por assistentes sociais.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Antônio Inocêncio, que coordena a Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil na SRT-BA e preside o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador - Fetipa,“no momento da constatação do trabalho infantil, o Conselho Tutelar e a Assistência Social da Prefeitura, que atuam junto aos Auditores-Fiscais do Trabalho, fazem o acompanhamento dessas famílias”, explica.

Nesta Inspeção, parte das crianças e adolescentes foram para Centros de Convivência oferecidos pela Prefeitura aos filhos de ambulantes cadastrados para trabalhar no Carnaval. No total, esses centros disponibilizaram 400 vagas para acolher crianças encontradas neste tipo de situação.

A SRT-BA tem um papel amplo na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente em grandes eventos como o Carnaval. Nos últimos anos, a Superintendência vem se antecipando e atuando nos bastidores da festa, antes mesmo do seu início, com o propósito de fazer com que o combate ao trabalho infantil seja uma causa assumida por toda a sociedade, com o apoio de artistas consagrados.

Como ocorre há anos, a campanha é abraçada pela artista Daniela Mercury, que, na condição de embaixadora do Unicef no Brasil desde 11 de outubro de 1995, atua em defesa dos direitos da criança, do adolescente e da mulher. Todos os anos, durante o Carnaval, ela abre espaço no seu trio elétrico para a exposição da campanha de combate ao trabalho infantil, prática que atenta contra os direitos das crianças e dos adolescentes.

De acordo com Antônio Inocêncio, o engajamento de artistas impulsiona a prevenção e erradicação do trabalho infantil. “Sensíveis à causa, os artistas divulgam mensagens entre uma canção e outra. De cima do trio, eles acompanham a movimentação dos pequenos trabalhadores na multidão”, diz o auditor.

Plantão Integrado

Auditores-Fiscais do Trabalho também participaram do Plantão Integrado do Comitê Estadual de Proteção Integral da Criança e do Adolescente nos Grandes Eventos, coordenado pela Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que teve como sede o Procon, na avenida Carlos Gomes.

O Auditor-Fiscal Antônio Inocêncio ressalta que a SRT-BA tem participado de capacitações de profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente que atuaram no Carnaval 2019 de Salvador, a exemplo dos policiais militares, psicólogos, assistentes sociais e educadores. “Os Auditores verificaram a ocorrência do trabalho infantil formal e informal em articulação com os membros de proteção à criança e ao adolescente. Com o apoio da rede buscamos despertar a reflexão nos foliões para os riscos do trabalho infantil”, ressaltou.

Um termo de cooperação de numerosos e expressivos blocos carnavalescos, que prevê a colaboração contra o trabalho infantil, foi assinado no Carnaval com a SRT-BA, o Ministério Público da Bahia e a Defensoria Pública.

Segurança e saúde do trabalhador

A SRT-BA, como de costume, acompanhou de perto a gestão de segurança e saúde na montagem dos camarotes e outras estruturas utilizadas no período de Carnaval. Inspeções foram realizadas por Auditores-Fiscais do Trabalho com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação trabalhista nos circuitos da festa, especialmente no que diz respeito à prevenção de acidentes de trabalho.

Participaram das fiscalizações pela SRT-BA o servidor Administrativo Mark Müller, os Auditores Nerildo Moreno Souza e Antônio Ferreira, e as Auditoras-Fiscais do Trabalho Jeane Sales, Fernanda Bucker e Agnesse Pereira, entre outros.