20 Mar

SINAIT fortalece lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

Publicada em: 20/03/2019

Por Solange Nunes

Cerca de oitocentas pessoas, entre dirigentes do SINAIT, Auditores-Fiscais do Trabalho e mais representantes de sindicatos, confederações, entidades sociais, deputados federais e senadores participaram do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, nesta quarta-feira, 20 de março, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O objetivo da Frente é combater a retirada de direitos presente no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, reforma da Previdência, apresentada pelo Poder Executivo, há exatamente um mês, no dia 20 de fevereiro.

De acordo com o presidente do SINAIT, Carlos Silva, e a vice-presidente Rosa Maria Campos Jorge, o relançamento da Frente, hoje, criada em agosto de 2016, visa reunir e integrar entidades e a sociedade civil com o intuito de impedir mudanças ou reformas sem o devido debate. “O Sindicato Nacional participa de várias Frentes e veio fortalecer a iniciativa do parlamento contra a reforma da Previdência”, declarou Carlos Silva. 

Após a instalação da Frente, pelo senador Paulo Paim (PT/RS), o parlamentar enfatizou que a Previdência brasileira não é do sistema financeiro é do povo brasileiro. “A reforma não passará!” Declarou ainda a posição do ministro do Supremo do Tribunal Federal, Luiz Fux, que os “princípios contributivos e de solidariedade no âmbito da Previdência são cláusulas pétreas da Constituição e que não podem ser modificadas”.

Na ocasião, os discursos e colocações dos deputados, senadores, representantes de entidades e de centrais sindicais reforçaram os prejuízos do texto da PEC 6-2019. Além de enfatizar que a matéria retira direito, capitaliza e entrega a previdência pública ao mercado financeiro e rentistas. Também denunciaram que retira da Constituição Federal o direito à previdência e assistência social.

Os expositores defenderam ainda a união das categorias e a mobilização nas ruas contra a reforma. Pediram também a participação popular na primeira mobilização organizada contra a reforma da previdência marcada para esta sexta-feira, dia 22 de março, em todo o país.

A líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB/RJ), disse que nunca viu nada que desestruture com tanta perversidade tramitar no Congresso Nacional. “Empobrecimento dos idosos, salários menores para as mulheres trabalhadoras e a insegurança social para a população brasileira”.

O deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) considera o evento de lançamento uma grande vitória. A iniciativa já demonstra a força. “Nós aqui resistiremos por respeito ao eleitor brasileiro. Voltaremos às ruas no dia 22 de março. O principal problema do Brasil é a desigualdade. A proposta vai aumentar a desigualdade e não vamos aceitar esta injustiça”.

O deputado André Figueiredo (PDT/CE) reforça a importância da mobilização. “Precisamos estar unidos e lutar contra o sistema financeiro. A vitória só é possível por meio da mobilização nacional, não podemos permitir que esta proposta cruel seja aprovada”.

O senador Paulo Rocha (PT/PA) enfatizou a unidade política e sindical na questão de combater a reforma da Previdência. Pediu aprovação de uma Comissão Externa para debater o tema nas Assembleias Estaduais nas sextas-feiras. “Viva a unidade da classe trabalhadora”.

União nas ruas

João Domingos, representante da Nova Central, defendeu a união das entidades e da sociedade. “Precisamos estar unidos nesta luta para que não haja mais injustiças”.

Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), argumentou que se precisa mudar a narrativa de que a previdência é deficitária. “Isto é uma mentira. Ela é superavitária. Além de ser solidária e social”.  

Ubiraci Dantas de Oliveira, Bira, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), pediu a realização de mais audiências públicas para esclarecer sobre os desmandos da proposta. “Quem defende a reforma trai a classe operária e o povo brasileiro”. Alertou sobre a importância em unir as entidades contra a reforma da Previdência e finalizou saudando “Viva os trabalhadores brasileiros”.

Edson Guilherme Haubert, presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas - Instituto Mosap, declarou que os aposentados e pensionistas estão irmanados contra a exclusão do trabalhador brasileiro, dos servidores públicos e da sociedade. “A proposta acaba com a seguridade social. Não vamos deixar que acabe, não queremos que a pensionista seja morta antes do tempo. Nós do Mosap vamos caminhar juntos com todos vocês contra a reforma da Previdência”.

Participaram ainda do evento, declarando oposição ao texto da PEC 6-2019, os deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), André Janones (Avante/MG), Assis Carvalho (PT/PI), Carlos Veras (PT/PE), Camilo Capiberibe (PSB/AP), Erika Kokay (PT/DF), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Daniel Almeida (PCdoB/BA), Marcivânia (PCdoB/AP), Henrique Fontana (PT/RS), Marcelo Freixo (PSol/RJ), Margarida Salomão (PT/MG), Pedro Uczai (PT/SC), Rogério Correia (PT/MG), Gervásio Maia (PSB/PB), Weliton Prado (PROS/MG), Glauber Braga (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS). O senador Rogério Carvalho (PT/SE), entre outros.

Também fortaleceram o lançamento, pelo Sinait, Aída Becker, Alberlita Maria da Silva, Ana Palmira Arruda Camargo, Alex Myller, Antônio Fabiano, Cláudia Márcia, Francisco Luís Lima, Magna Targino, Benvindo Soares, Virna Damasceno, Maria Roseniura, Marinilda Verçosa Amorim, Marco Aurélio Gonsalves, Mônica Duailibe, Paula Mazullo, Pedro Paulo Martins, Renato Bignami, Rogério Silva, Izabel Calado, Sebastião Estevam, Giuliano Gullo e Vera Jatobá.

Histórico Frente

A Frente foi relançada com o objetivo de reunir parlamentares, representantes de entidades sindicais e a sociedade civil contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6-2019, reforma da Previdência, apresentada pelo Executivo, no dia 20 de fevereiro.

Coordenação participativa

Na instalação da Frente, o senador Paulo Paim (PT RS) aprovou coordenação participativa. A direção da Frente será divida entre cinco deputados federais e cinco senadores. São eles, os deputados André Figueiredo, Bira do Pindaré (PSB/MA), Bohn Gass (PT/RS), professora Marcivânia (PCdoB/AP), Rodrigo Coelho (PSB/SC) e os senadores Eliziane Gama (PPS/MA), Jorge Kajuru (PSB/GO), Randolfe Rodrigues (Rede/AP), Weverton Rocha (PDT/MA) e o próprio Paulo Paim.

Veja aqui vídeo “Capitalização destrói a Previdência Social” lançado durante o evento, em Brasília. Ao compartilhar use #nãoàreformadaprevidência