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SINAIT relata desafios da Inspeção do Trabalho a representantes da Embaixada dos Estados Unidos

Publicada em: 03/04/2019

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari 

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, e a diretora Vera Jatobá reuniram-se com os representantes da Embaixada dos Estados Unidos Ananda Osório, Kyle Richardson e Samantha Jordan, para apresentar os desafios da carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho e a situação da Inspeção do Trabalho no Brasil. O encontro foi nesta quarta-feira, 3 de abril, na sede do Sindicato, em Brasília (DF). 

Carlos Silva relatou o histórico da carreira e os desafios da Inspeção do Trabalho. Explicou que a estrutura do Ministério do Trabalho pertence atualmente ao Ministério da Economia. Expôs a preocupação na manutenção e efetivo compromisso com o combate ao trabalho escravo e infantil no país. “A Pasta Trabalho sofreu contingenciamento, que prejudicou a atuação no combate. Nesta nova etapa, na Economia, estamos em fase de reestruturação e enxugamento na estrutura de agências e gerências que muito preocupa o Sindicato Nacional”. 

Os representantes perguntaram sobre a aplicação da reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017, neste primeiro ano de existência, o número de Auditores-Fiscais do Trabalho e a atuação sindical frente à Medida Provisória 873/2019. 

Carlos Silva e Vera Jatobá relataram a luta do SINAIT contra a reforma trabalhista. “A medida não trouxe novos postos de trabalho. Apenas aumentou o desemprego, além de contribuir para a insegurança jurídica”, elucidou o presidente. 

Vera Jatobá disse que a carreira enfrenta vários desafios na atual conjuntura. “Apesar das reivindicações do SINAIT por concurso público, perpetua-se o número reduzido de apenas 2.234 Auditores-Fiscais do Trabalho na ativa para cobrir um mercado de mais de 7 milhões de empresas espalhadas pelo país”. 

Relataram a pesquisa do Instituto de Pesquisa Economicamente Aplicada – Ipea, que publicou Nota Técnica nº 4, em 2012, revelando a necessidade de 8 mil Auditores-Fiscais do Trabalho. “Estamos em número reduzido e reivindicamos diuturnamente concurso público. Agora, no Ministério da Economia, buscamos construir diálogo para mostrar a urgência de novas contratações para a carreira”, explicou a diretora. 

Carlos Silva destacou os prejuízos da MP 873/19, que buscou enfraquecer o movimento sindical. “Acreditamos que o governo entrou num espaço protegido pela Constituição Cidadã. A medida prejudica o movimento sindical, igualmente para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. O SINAIT ganhou liminar e continuará sua luta em defesa da categoria e do trabalhador”. 

O representante da Embaixada Kyle Richardson afirmou ser fascinado pela atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no Brasil. Agradeceu pela recepção e as informações relatadas. “O encontro com o SINAIT e outras instituições sindicais farão parte de um relatório que será, posteriormente, divulgado”. 

30 anos do SINAIT

Ao final da reunião, o presidente Carlos Silva e a diretora Vera Jatobá presentearam os visitantes com os livros “SINAIT 30 anos: uma trajetória de lutas e conquistas” e “Reforma Trabalhista: uma reflexão dos Auditores-Fiscais do Trabalho sobre os Efeitos da Lei nº 13.467/2017 para os trabalhadores”.​