08 Abr

RJ: Auditores resgatam dez trabalhadores submetidos a trabalho escravo no centro da capital

Publicada em: 08/04/2019

Por Dâmares Vaz, com informações da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de janeiro – SRT/RJ resgataram, na última semana, dez trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. Os empregados estavam alojados de forma irregular e em situação degradante na sobreloja de um imóvel comercial pertencente a uma rede de cinco restaurantes, localizado na Rua Frei Caneca, no Centro do Rio de Janeiro (RJ).

O espaço, composto de três níveis, todos acessados por meio de escadas, estava em péssimo estado de conservação, e foi interditado pela Inspeção do Trabalho. Em cada nível havia trabalhadores acomodados em camas ou em redes, muitos deles confinados em cubículos limitados por divisórias improvisadas. Havia infiltrações e goteiras por toda parte, inclusive sobre as camas e redes nas quais os trabalhadores dormiam.

“Os trabalhadores dividiam o espaço com ratos e baratas, num ambiente de forte calor, uma vez que não havia ventilação natural, porque os espaços destinados a janelas eram tapados para a rua e, em outros casos, eram direcionados para a parte interna do prédio”, relata o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo Urbano no Rio de Janeiro, Auditor-Fiscal do Trabalho Raul Brasil.

A luminosidade no local também era precária, com alguns espaços sem luz e fiação elétrica desprotegida, gerando risco iminente de incêndio, agravado pela ausência de extintores de incêndio no local. Vasos sanitários não dispunham de acionamento de descarga, sendo necessária a utilização de baldes com água para eliminação dos dejetos.

As roupas dos trabalhadores eram lavadas no banheiro do alojamento e secas em varais estendidos nos espaços nos quais eles dormiam, exalando forte cheiro de mofo. Também não havia local para a guarda de pertences pessoais, que ficavam em potes reutilizados ou sacos de lixo.

Os empregados, provenientes dos municípios cearenses de Ararendá, Martinópole e Bela Cruz, foram retirados do local no mesmo dia da ação fiscal e transferidos para um hotel, às expensas do empregador.

As verbas rescisórias, quitadas proporcionalmente aos respectivos períodos de vínculo empregatício e às particularidades de cada contrato, totalizaram R$ 29.673,25 de valor líquido. O grupo foi inserido em programas de capacitação e inserção profissional promovido pela equipe da Cáritas - Ação Integrada. Nove dos trabalhadores retornaram ao Ceará.

Reincidência

Em 2009, os proprietários do grupo já haviam firmado um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com o Ministério Público do Trabalho – MPT, tendo como objeto as condições de habitação do mesmo espaço destinado a alojamento dos trabalhadores, agora novamente inspecionado. Por descumprimento do TAC de 2009, o empregador firmou compromisso com o MPT para pagamento de R$ 100 mil, valor destinado à Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, no âmbito do Projeto Ação Integrada.​