12 Abr

MG: Inspeção do Trabalho interdita seis barragens de rejeitos de mineração no estado

Publicada em: 12/04/2019

Interdições foram determinadas nos dias 9 e 10 de abril em razão da existência de grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores; total de interdições desde março chega a nove

*Com informações da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram seis barragens de rejeitos de mineração em Minas Gerais, nos dias 9 e 10 de abril. Segundo o coordenador da Comissão Permanente do Setor Mineral da Superintendência Regional do Trabalho no estado – SRT/MG, Mário Parreiras de Faria, foi constatada nas estruturas a existência de grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores.

Desde 31 de março, a Agência Nacional de Mineração – ANM proibiu 36 barragens de realizarem qualquer depósito de rejeitos. Essa proibição se deve à ausência de declaração de condições de estabilidade, que as empresas precisam apresentar à ANM de seis em seis meses – em março e setembro de cada ano. “Todas essas barragens estão sendo fiscalizadas pelos Auditores-Fiscais. Na interdição, interrompemos qualquer atividade do local, exceto as atividades para correção dos problemas da barragem, desde que não coloquem os trabalhadores em risco”, afirma Mário Parreiras.

Desde março de 2019, já somam nove as barragens de rejeitos interditadas pela Fiscalização do Trabalho em Minas Gerais. E sempre pelo mesmo motivo: a elevação do nível de risco de rompimento, submetendo população e trabalhadores a grave e iminente perigo.

Trabalhadores em risco

No setor de mineração, para cada grupo de 100 mil empregados, a taxa de mortalidade é de 14,79 óbitos, enquanto a taxa geral no Brasil é de 5,24 mortes. Em 2017, a taxa de mortalidade no setor foi 2,65 vezes maior que a média dos demais setores.

De modo a estabelecer critérios e exigências para o controle dos fatores de risco presentes no setor, foi criada a Norma Regulamentadora – NR-22, sobre Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração, que tem como objetivo melhorar o padrão de segurança e saúde na área. Em dezembro de 2018, o item referente à Disposição de Rejeitos de Barragens da NR-22 foi alterado com a criação do Plano de Atendimento de Emergência em Barragem de Mineração – PAEBM, determinado pela ANM, que tornam mais rígidos os padrões de segurança. 

 

Barragens interditadas nos dias 9 e 10 de abril: 

Forquilha I do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

Forquilha II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

Forquilha III do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

Grupo do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto 

Maravilhas II do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima 

Marés II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto 

 

Barragens interditadas em março: 

B3/B4 da Mina de Mar Azul, em Nova Lima

Sul Superior da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais

Vargem Grande do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima

 

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