18 Abr

SINAIT divulga Nota Técnica sobre impactos da reforma da Previdência para aposentados e pensionistas

Publicada em: 18/04/2019

Por Dâmares Vaz, com informações do escritório Cherulli e Cavalcanti

O SINAIT divulga nesta quinta-feira, 18 de abril, uma Nota Técnica sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 6/2019, a reforma da Previdência, sobre os direitos de aposentados e pensionistas. O documento foi solicitado pelo Sindicato ao escritório de advocacia Cherulli e Cavalcanti, que presta assessoria jurídica previdenciária à entidade.

É comum aposentados e pensionistas, confiantes no direito adquirido, desprezarem eventuais riscos que os podem atingir. Nesse sentido, a Nota Técnica, elaborada por juristas especialistas, visa a alertar os sindicalizados aposentados e pensionistas sobre a importância da união em prol da justiça previdenciária.

O aumento da contribuição ordinária trazida pela PEC, de 11% para até 22%, de forma progressiva, aliada à possibilidade de criação da contribuição extraordinária, que não possui percentual fixado, representa um dos maiores riscos aos aposentados e pensionistas do serviço público, em nada auxiliando o direito adquirido ao benefício, posto que esta norma atinge a todos.

O SINAIT não poupa e não poupará esforços para que seus sindicalizados sejam protegidos por atos políticos abusivos, atuando inclusive na orientação, aconselhamento e ações que forem necessárias. Sugere que todos leiam atentamente a Nota Técnica e o Resumo preparados pelo escritório Cherulli e Cavalcanti a fim de se informarem e estarem cientes de todos os aspectos que envolvem a questão.

Confira aqui a Nota Técnica.

Acesse aqui um resumo do documento.​